Índice de títulos


 
Conferência Agendada Título
 
I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 A ADOÇÃO DO PAT COMO FORMA DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR Resumo
Franciele De Pula Ramos, Aline Carneiro Magalhães Carvalido, João Paulo Ciribeli
 
I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 A Adoção por casais homoafetivos: desafios e legalidade. Resumo
Bruna Oliveira Pinheiro, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
 
I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 A APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA DE INOVAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NOS REGISTROS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Resumo
Brenno Verazani da Costa, Marcelo Maranhão Simões
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA PENAL COMO AUXÍLIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS CONDENADOS POR CRIMES DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA Resumo
Isabella Lisboa de Souza, Marcelo Maranhão Simões
 
III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA Resumo
Hugo José Oliveira Paiva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
 
I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/22: novo tributo ou mera repartição de receitas? Resumo
Francine Almeida Pinto, Suélem Viana Macedo
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A DECISÃO DO STF SOBRE A APREENSÃO DE PASSAPORTE E CNH DE DEVEDORES Resumo
Tiago Firmiano Alves, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
 
I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 A desjudicialização da alteração de nome civil e gênero da pessoa transgênero. Resumo
Jomara Poggiali Gasparoni e Oliveira Ferreira Costa, Larissa Pereira Reis
 
III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 A Efetividade do Programa Emprega Mais Mulheres: uma análise das normas coletivas do sindicato dos marceneiros de Ubá/MG Resumo
Mayra Silva do Carmo, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
 
I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A VEDAÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS Resumo
Felipe Barbosa Guimarães, Elisângela Baptista Reis
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo
Sabrina Lopes de Souza, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira
 
III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 A guarda compartilhada dos animais após a separação conjugal no direito brasileiro Resumo
Rayanna Das Graças Ribeiro, Suélem Viana Macedo
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A IMORALIDADE DA RETRIBUIÇÃO DO LABOR DOS APENADOS Resumo
Lucas Zopelaro Braga, Clarissa Machado Felício
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERADORA Resumo
Marcela Bárbara Candian Silva, Suelem Viana Macedo
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A (In)constitucionalidade da proibição de participação em concurso público como medida coercitiva em razão de inscrição em cadástro restritivo de crédito. Resumo
Hellen de Viveiros Soares, Marcelo Maranhão Simões
 
I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 A (in)CONSTITUCIONALIDADE DA SANÇÃO IMPOSTA PELA NEGATIVA DE SUBMISSÃO À IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO NO INGRESSO PRISIONAL Resumo
Monique Rodrigues Andrade, Urssulla Rodrigues Carvalho
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS NO BRASIL Resumo
Aline Marques de Oliveira, Marcelo Maranhão Simões
 
III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas Resumo
Elinael Lima De Lima Silva, Suélem Viana Macedo
 
I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: busca por justiça ou oportunidade financeira? Resumo
Talita Paula Araújo, Suelem Viana Macedo
 
I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.034/2009 QUANTO À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL Resumo
Wallace Mota Fernandes, Eduardo Paiva da Veiga, Gabriel De Assis André, Luís Fernando Oliveira de Godoy, Marcelle Aparecida De Lima Santana, Marcilene Augusta Marques Vieira
 
III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 A INFLUÊNCIA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO JURÍDICO: uma análise do impacto crescente dos sistemas de IA na equidade da justiça Resumo
Pedro Nunes Sabino, Lucas Nunes Pacheco
 
I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BRASILEIRA Resumo
Dirceu Almeida Inácio, Marcelo Simões Maranhão
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A INOBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DOS ADOLESCENTES DE INSTITUIÇÕES DE ABRIGO Resumo
Thamires Lopes Ferreira, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Suélem Viana Macedo
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA APLICADA AO VAZIO NORMATIVO ENVOLVENDO FUNGOS COM POTENCIAL PSICOTRÓPICO EM SEU ESTADO NATURAL: uma breve análise a respeito de eventual aplicação da interpretação extensiva da norma sobre o complemento da Lei de drogas, e sua co Resumo
Raphael Leal Lisboa, Marcelo Maranhão Simões
 
I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo
Yuri Samôr, Elisângela Baptista Reis
 
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