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Conferência Agendada |
Título |
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I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 |
A ADOÇÃO DO PAT COMO FORMA DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR |
Resumo
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Franciele De Pula Ramos, Aline Carneiro Magalhães Carvalido, João Paulo Ciribeli |
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I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 |
A Adoção por casais homoafetivos: desafios e legalidade. |
Resumo
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Bruna Oliveira Pinheiro, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
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I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 |
A APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA DE INOVAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NOS REGISTROS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL |
Resumo
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Brenno Verazani da Costa, Marcelo Maranhão Simões |
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II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 |
A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA PENAL COMO AUXÍLIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS CONDENADOS POR CRIMES DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA |
Resumo
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Isabella Lisboa de Souza, Marcelo Maranhão Simões |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA |
Resumo
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Hugo José Oliveira Paiva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
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I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 |
A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/22: novo tributo ou mera repartição de receitas? |
Resumo
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Francine Almeida Pinto, Suélem Viana Macedo |
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II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 |
A DECISÃO DO STF SOBRE A APREENSÃO DE PASSAPORTE E CNH DE DEVEDORES |
Resumo
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Tiago Firmiano Alves, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
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I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 |
A desjudicialização da alteração de nome civil e gênero da pessoa transgênero. |
Resumo
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Jomara Poggiali Gasparoni e Oliveira Ferreira Costa, Larissa Pereira Reis |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A Efetividade do Programa Emprega Mais Mulheres: uma análise das normas coletivas do sindicato dos marceneiros de Ubá/MG |
Resumo
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Mayra Silva do Carmo, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
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I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 |
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A VEDAÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS |
Resumo
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Felipe Barbosa Guimarães, Elisângela Baptista Reis |
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II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 |
A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL |
Resumo
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Sabrina Lopes de Souza, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A guarda compartilhada dos animais após a separação conjugal no direito brasileiro |
Resumo
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Rayanna Das Graças Ribeiro, Suélem Viana Macedo |
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II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 |
A IMORALIDADE DA RETRIBUIÇÃO DO LABOR DOS APENADOS |
Resumo
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Lucas Zopelaro Braga, Clarissa Machado Felício |
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II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 |
A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERADORA |
Resumo
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Marcela Bárbara Candian Silva, Suelem Viana Macedo |
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II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 |
A (In)constitucionalidade da proibição de participação em concurso público como medida coercitiva em razão de inscrição em cadástro restritivo de crédito. |
Resumo
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Hellen de Viveiros Soares, Marcelo Maranhão Simões |
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I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 |
A (in)CONSTITUCIONALIDADE DA SANÇÃO IMPOSTA PELA NEGATIVA DE SUBMISSÃO À IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO NO INGRESSO PRISIONAL |
Resumo
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Monique Rodrigues Andrade, Urssulla Rodrigues Carvalho |
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II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS NO BRASIL |
Resumo
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Aline Marques de Oliveira, Marcelo Maranhão Simões |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas |
Resumo
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Elinael Lima De Lima Silva, Suélem Viana Macedo |
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I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 |
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: busca por justiça ou oportunidade financeira? |
Resumo
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Talita Paula Araújo, Suelem Viana Macedo |
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I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 |
A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.034/2009 QUANTO À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL |
Resumo
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Wallace Mota Fernandes, Eduardo Paiva da Veiga, Gabriel De Assis André, Luís Fernando Oliveira de Godoy, Marcelle Aparecida De Lima Santana, Marcilene Augusta Marques Vieira |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A INFLUÊNCIA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO JURÍDICO: uma análise do impacto crescente dos sistemas de IA na equidade da justiça |
Resumo
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Pedro Nunes Sabino, Lucas Nunes Pacheco |
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I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 |
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BRASILEIRA |
Resumo
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Dirceu Almeida Inácio, Marcelo Simões Maranhão |
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II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 |
A INOBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DOS ADOLESCENTES DE INSTITUIÇÕES DE ABRIGO |
Resumo
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Thamires Lopes Ferreira, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Suélem Viana Macedo |
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II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 |
A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA APLICADA AO VAZIO NORMATIVO ENVOLVENDO FUNGOS COM POTENCIAL PSICOTRÓPICO EM SEU ESTADO NATURAL: uma breve análise a respeito de eventual aplicação da interpretação extensiva da norma sobre o complemento da Lei de drogas, e sua co |
Resumo
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Raphael Leal Lisboa, Marcelo Maranhão Simões |
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I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 |
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, EM TEMPOS DE PANDEMIA |
Resumo
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Yuri Samôr, Elisângela Baptista Reis |
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