| Conferência Agendada | Título | |
| I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 | A ADOÇÃO DO PAT COMO FORMA DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR | Resumo |
| Franciele De Pula Ramos, Aline Carneiro Magalhães Carvalido, João Paulo Ciribeli | ||
| I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 | A Adoção por casais homoafetivos: desafios e legalidade. | Resumo |
| Bruna Oliveira Pinheiro, Mirela Guimarães Gonçalves Couto | ||
| I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 | A APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA DE INOVAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NOS REGISTROS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL | Resumo |
| Brenno Verazani da Costa, Marcelo Maranhão Simões | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA PENAL COMO AUXÍLIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS CONDENADOS POR CRIMES DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA | Resumo |
| Isabella Lisboa de Souza, Marcelo Maranhão Simões | ||
| III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 | A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA | Resumo |
| Hugo José Oliveira Paiva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido | ||
| I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 | A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/22: novo tributo ou mera repartição de receitas? | Resumo |
| Francine Almeida Pinto, Suélem Viana Macedo | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A DECISÃO DO STF SOBRE A APREENSÃO DE PASSAPORTE E CNH DE DEVEDORES | Resumo |
| Tiago Firmiano Alves, Mirela Guimarães Gonçalves Couto | ||
| I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 | A desjudicialização da alteração de nome civil e gênero da pessoa transgênero. | Resumo |
| Jomara Poggiali Gasparoni e Oliveira Ferreira Costa, Larissa Pereira Reis | ||
| III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 | A Efetividade do Programa Emprega Mais Mulheres: uma análise das normas coletivas do sindicato dos marceneiros de Ubá/MG | Resumo |
| Mayra Silva do Carmo, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido | ||
| I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 | A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A VEDAÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS | Resumo |
| Felipe Barbosa Guimarães, Elisângela Baptista Reis | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL | Resumo |
| Sabrina Lopes de Souza, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira | ||
| III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 | A guarda compartilhada dos animais após a separação conjugal no direito brasileiro | Resumo |
| Rayanna Das Graças Ribeiro, Suélem Viana Macedo | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A IMORALIDADE DA RETRIBUIÇÃO DO LABOR DOS APENADOS | Resumo |
| Lucas Zopelaro Braga, Clarissa Machado Felício | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERADORA | Resumo |
| Marcela Bárbara Candian Silva, Suelem Viana Macedo | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A (In)constitucionalidade da proibição de participação em concurso público como medida coercitiva em razão de inscrição em cadástro restritivo de crédito. | Resumo |
| Hellen de Viveiros Soares, Marcelo Maranhão Simões | ||
| I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 | A (in)CONSTITUCIONALIDADE DA SANÇÃO IMPOSTA PELA NEGATIVA DE SUBMISSÃO À IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO NO INGRESSO PRISIONAL | Resumo |
| Monique Rodrigues Andrade, Urssulla Rodrigues Carvalho | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS NO BRASIL | Resumo |
| Aline Marques de Oliveira, Marcelo Maranhão Simões | ||
| III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 | A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas | Resumo |
| Elinael Lima De Lima Silva, Suélem Viana Macedo | ||
| I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 | A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: busca por justiça ou oportunidade financeira? | Resumo |
| Talita Paula Araújo, Suelem Viana Macedo | ||
| I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 | A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.034/2009 QUANTO À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL | Resumo |
| Wallace Mota Fernandes, Eduardo Paiva da Veiga, Gabriel De Assis André, Luís Fernando Oliveira de Godoy, Marcelle Aparecida De Lima Santana, Marcilene Augusta Marques Vieira | ||
| III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 | A INFLUÊNCIA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO JURÍDICO: uma análise do impacto crescente dos sistemas de IA na equidade da justiça | Resumo |
| Pedro Nunes Sabino, Lucas Nunes Pacheco | ||
| I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 | A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BRASILEIRA | Resumo |
| Dirceu Almeida Inácio, Marcelo Simões Maranhão | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A INOBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DOS ADOLESCENTES DE INSTITUIÇÕES DE ABRIGO | Resumo |
| Thamires Lopes Ferreira, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Suélem Viana Macedo | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA APLICADA AO VAZIO NORMATIVO ENVOLVENDO FUNGOS COM POTENCIAL PSICOTRÓPICO EM SEU ESTADO NATURAL: uma breve análise a respeito de eventual aplicação da interpretação extensiva da norma sobre o complemento da Lei de drogas, e sua co | Resumo |
| Raphael Leal Lisboa, Marcelo Maranhão Simões | ||
| I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022 | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumo |
| Yuri Samôr, Elisângela Baptista Reis | ||
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