Sistema Eletrónico de Administração de Conferências, I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022

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A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BRASILEIRA
Dirceu Almeida Inácio, Marcelo Simões Maranhão

Última alteração: 2023-01-08

Referências


BARROS, Rafael. Entenda a teoria do direito penal do inimigo no Brasil. Aurum, 2021. Disponível em: https://www.aurum.com.br/blog/direito-penal-do-inimigo/. Acesso em: 22 mar. 2022.

EQUIPE SAJ ADV. Direito penal do inimigo: entendendo o que diz a teoria. SAJ ADV, 2018. Disponível em: https://blog.sajadv.com.br/direito-penal-do-inimigo/. Acesso em: 22 mar. 2022.

HABIB, Gabriel. O direito penal do inimigo e a Lei dos Crimes Hediondos. Niterói: Editora Impetus, 2016. 77 páginas.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Org. e Trad. de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 6. ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2015.

JESUS, Damásio de. Direito penal - parte geral. 37. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.

LIMA, Diego Vinicius. O direito penal do inimigo e seus desdobramentos na conjuntura social do Brasil. 2018. 22 f. TCC (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Centro Universitário de João Pessoa, João Pessoa. 2018. Disponível em: https://bdtcc.unipe.edu.br/publications/o-direito-penal-do-inimigo-e-seus-desdobramentos-na-conjuntura-social-do-brasil-diego-vinicius-de-lima/. Acesso em: 05 jun. 2022.

LIMA, Djalba. Comoções sociais influenciaram punição de crimes hediondos. Senado Notícias, 2010. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2010/07/16/comocoes-sociais-influenciaram-punicao-de-crimes-hediondos. Acesso em 05 set. 2022.

MATOS, Bruno Florentino. Direito penal do inimigo. Direito Net, 2009. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5138/Direito-Penal-do-inimigo#:~:text=Na%20Teoria %20 pura%20do%20Direito,sim%20um%20procedimento%20de%20guerra. Acesso em: 05 jun. 2022.

MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito penal do inimigo. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (Coords.). Tomo: Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/419/edicao-1/direito-penal-do-inimigo. Acesso em: 22 mar. 2022.

REIS, J. A interrupção do prazo para a progressão de regime na unificação de penas: interpretação e aplicação do art. 111 da Lei de Execução Penal dos Tribunais Superiores. TCC (Graduação em Direito) – Centro Universitário Governador Ozanam Coelho – UNIFAGOC, Ubá, 2020.

PUPERI, Victoria. A origem história da Lei de Crimes Hediondos. Jusbrasil, 2018. Disponível em: https://puperi.jusbrasil.com.br/artigos/632872149/a-origem-historica-da-lei-de-crimes-hediondos. Acesso em: 05 set. 2022.

QUADROS, Ana Carolina Oliveira de Quadros. Análise ao direito penal do inimigo. 2014. 51 f. TCC (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha”, Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília. Disponível em: https://aberto.univem.edu.br/bitstream/ handle/11077/1170/TCC%20COMPLETO%20-%20direito%20penal%20do%20inimigo. docx%20-fim.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 02 maio 2022.

TORRES, Fernanda Carolina. O direito fundamental à liberdade de expressão e sua extensão. Revista de Informação Legislativa, Belo Horizonte, v. 80, n. 200, p. 61-80, out./dez. 2013. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/502937. Acesso em: 05 jun. 2022.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. 2. ed. Rio de janeiro: Editora Revan, 2007. Coleção Pensamento Criminológico, v. 14. Tradução Sérgio Lamarão. 222 páginas.

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