Submissões gerais
| NORMAS EM RUÍNAS: o papel do direito internacional na preservação do patrimônio cultural durante conflitos armados | |
| Douglas Faustino Oliveira, Marcelo Maranhão Simões |
| DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: a atuação da ONU frente o conflito entre Israel e Palestina | |
| Thalita Moura Dias Pereira, Marcelo Maranhão Simões |
| O benefício da Prestação Continuada: Uma análise sobre a sua concessão e o seu impacto para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista | |
| Maria Luiza Aparecida de Lana Silva, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM CASOS DE FRAUDE DO PIX | |
| Yasmini Belli Rino Souza, Lucas Nunes Pacheco |
| A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL E O DIREITO INDENIZATÓRIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS | |
| Gabriel Souza Silva, Bruno Squizzato Oliveira |
| A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas | |
| Elinael Lima De Lima Silva, Suélem Viana Macedo |
| CONFLITO DE VONTADES QUANTO AO DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS CRIOPRESERVADOS EM CASO DE DIVÓRCIO | |
| Amanda Cardoso Da Silva, Marcelo Maranhão Simões |
| RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO FORNECEDOR INTERNACIONAL PERANTE CONSUMIDORES NACIONAIS | |
| Ana Clara Arrighi Oliveira, Marcelo Maranhão Simões |
| A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA A PARTIR DA LEI 13.964/19 | |
| Gabriela Rodrigues de Souza, Rubens Caneschi de Freitas |
| ANALISE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS NA INSEMINÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA | |
| Jéssica Moura Santana, Marcelo Maranhão Simões |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSUMIDORES POR RECLMAÇÕES POSTADAS EM REDES SOCIAIS: implicações e Limites | |
| Mirian Martins Vieira de Souza, Suélem Viana Macedo |
| A INFLUÊNCIA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO JURÍDICO: uma análise do impacto crescente dos sistemas de IA na equidade da justiça | |
| Pedro Nunes Sabino, Lucas Nunes Pacheco |
| PERCEPÇÕES QUANTO À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR APLICADA ÀS EMPRESAS DE ALTO RISCO, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RISCO OBJETIVO | |
| Waldinei Massardi Costa, Marcelo Maranhão Simões |