Apresentações e Autores


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Submissões gerais

A VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS MENORES INFRATORES PDF
Ana Carolina Almeida Paula, Suelem Viana Macedo
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS GENITORES PERANTE OS SEUS FILHOS PELA PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL PDF
Flávia Calçado Caneschi Mattos, Mirela Gonçalves Guimarães Couto
NORMAS EM RUÍNAS: o papel do direito internacional na preservação do patrimônio cultural durante conflitos armados PDF
Douglas Faustino Oliveira, Marcelo Maranhão Simões
O ABANDONO AFETIVO INVERSO NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NA SUCESSÃO PDF
Ghabryella Barros Fateixa, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
ANÁLISE DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PDF
Everton Campos Marques, Rubens Caneschi de Freitas Colamarco
DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: a atuação da ONU frente o conflito entre Israel e Palestina PDF
Thalita Moura Dias Pereira, Marcelo Maranhão Simões
A Reinserção do Ex-Presidiário na Sociedade PDF
Roberta dos Santos Bento, Lucas Nunes Pacheco
O benefício da Prestação Continuada: Uma análise sobre a sua concessão e o seu impacto para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista PDF
Maria Luiza Aparecida de Lana Silva, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DOS JOGOS DE AZAR ONLINE NO BRASIL: legislação, prática e fiscalização. PDF
Carolaine Gaione Costa, João Paulo Ciribeli
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM CASOS DE FRAUDE DO PIX PDF
Yasmini Belli Rino Souza, Lucas Nunes Pacheco
A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL E O DIREITO INDENIZATÓRIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS PDF
Gabriel Souza Silva, Bruno Squizzato Oliveira
A guarda compartilhada dos animais após a separação conjugal no direito brasileiro PDF
Rayanna Das Graças Ribeiro, Suélem Viana Macedo
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas PDF
Elinael Lima De Lima Silva, Suélem Viana Macedo
OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS: uma análise sobre o Anteprojeto do Novo Código Civil PDF
Ádryam Antônio Vieira Dias, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
CONFLITO DE VONTADES QUANTO AO DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS CRIOPRESERVADOS EM CASO DE DIVÓRCIO PDF
Amanda Cardoso Da Silva, Marcelo Maranhão Simões
OS IMPACTOS DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO PDF
Adrise Lopes Matos, Lucas Nunes Pacheco
RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO FORNECEDOR INTERNACIONAL PERANTE CONSUMIDORES NACIONAIS PDF
Ana Clara Arrighi Oliveira, Marcelo Maranhão Simões
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES FRENTE A EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS FILHOS PDF
Cláudia Soares Coimbra, Suélem Viana Macedo
A PRISÃO PREVENTIVA E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL PDF
Daniel Fernandes Martins, Rubens Caneschi de Freitas
A PROTEÇÃO JUSLABORAL À MATERNIDADE: uma proposta de rescisão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana PDF
Elenice Cristina Crisóstomo Pinheiro, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
O REGIME DE BENS NOS CASAMENTO E UNIÕES ESTÁVEIS ENVOLVENDO PESSOA MAIOR DE 70 ANOS PDF
Evanir Moreira Miranda, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA A PARTIR DA LEI 13.964/19 PDF
Gabriela Rodrigues de Souza, Rubens Caneschi de Freitas
A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA PDF
Hugo José Oliveira Paiva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
O reconhecimento fotográfico como meio de prova: uma análise da sua força probatória no contexto jurídico PDF
Isabela Ericeira Ferreira, João Paulo Ciribeli
ANALISE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS NA INSEMINÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA PDF
Jéssica Moura Santana, Marcelo Maranhão Simões
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE: o fornecimento de medicamentos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal frente à reserva do possível PDF
Júlia Pereira Maranhão, Juliana Jacob
ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL NO ÂMBITO DO TRABALHO: responsabilidade do empregador, e a sua prevenção com a implementação dos programas de compliance
Larissa Richeli de Paula, Lucas Nunes Pacheco
Acessibilidade aos benefícios assistenciais por pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho PDF
Laura Moreira Cancela Reis, Suélem Viana Macedo
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A APLICAÇÃO DA LGPD NO SETOR PÚBLICO PDF
Werllen Dessi Magalhaes, Lucas Nunes Pacheco
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSUMIDORES POR RECLMAÇÕES POSTADAS EM REDES SOCIAIS: implicações e Limites PDF
Mirian Martins Vieira de Souza, Suélem Viana Macedo
DIREITOS DIGITAIS: a existência de uma ordem pública mundial através da internet e os direitos fundamentais dos cidadãos digitais PDF
Lucas Moura de Oliveira, Lucas Nunes Pacheco
A INFLUÊNCIA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO JURÍDICO: uma análise do impacto crescente dos sistemas de IA na equidade da justiça PDF
Pedro Nunes Sabino, Lucas Nunes Pacheco
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET EM RELAÇÃO AOS ATOS ILICITOS PRATICADOS POR SEUS USUÁRIOS PDF
Vinicius Fernandes Cardoso Amancio, Lucas Nunes Pacheco
Violência Dómestica Patrimonial Contra a Mulher: perspectivas e desafios PDF
Paola de Paula Almeida, Suélem Viana Macedo
PERCEPÇÕES QUANTO À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR APLICADA ÀS EMPRESAS DE ALTO RISCO, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RISCO OBJETIVO PDF
Waldinei Massardi Costa, Marcelo Maranhão Simões
A Efetividade do Programa Emprega Mais Mulheres: uma análise das normas coletivas do sindicato dos marceneiros de Ubá/MG PDF
Mayra Silva do Carmo, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
As modalidades de Família: Uma análise jurídica comparativa entre diferentes tipos familiares PDF
Jacques de Moura Pacheco Filho, Mirela Guimarães Gonçalves Couto