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Conferência Agendada |
Título |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA |
Resumo
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Hugo José Oliveira Paiva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A Efetividade do Programa Emprega Mais Mulheres: uma análise das normas coletivas do sindicato dos marceneiros de Ubá/MG |
Resumo
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Mayra Silva do Carmo, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A guarda compartilhada dos animais após a separação conjugal no direito brasileiro |
Resumo
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Rayanna Das Graças Ribeiro, Suélem Viana Macedo |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas |
Resumo
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Elinael Lima De Lima Silva, Suélem Viana Macedo |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A INFLUÊNCIA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO JURÍDICO: uma análise do impacto crescente dos sistemas de IA na equidade da justiça |
Resumo
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Pedro Nunes Sabino, Lucas Nunes Pacheco |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS GENITORES PERANTE OS SEUS FILHOS PELA PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Flávia Calçado Caneschi Mattos, Mirela Gonçalves Guimarães Couto |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA A PARTIR DA LEI 13.964/19 |
Resumo
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Gabriela Rodrigues de Souza, Rubens Caneschi de Freitas |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A PRISÃO PREVENTIVA E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Daniel Fernandes Martins, Rubens Caneschi de Freitas |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A APLICAÇÃO DA LGPD NO SETOR PÚBLICO |
Resumo
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Werllen Dessi Magalhaes, Lucas Nunes Pacheco |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A PROTEÇÃO JUSLABORAL À MATERNIDADE: uma proposta de rescisão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana |
Resumo
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Elenice Cristina Crisóstomo Pinheiro, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A Reinserção do Ex-Presidiário na Sociedade |
Resumo
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Roberta dos Santos Bento, Lucas Nunes Pacheco |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM CASOS DE FRAUDE DO PIX |
Resumo
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Yasmini Belli Rino Souza, Lucas Nunes Pacheco |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSUMIDORES POR RECLMAÇÕES POSTADAS EM REDES SOCIAIS: implicações e Limites |
Resumo
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Mirian Martins Vieira de Souza, Suélem Viana Macedo |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES FRENTE A EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS FILHOS |
Resumo
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Cláudia Soares Coimbra, Suélem Viana Macedo |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET EM RELAÇÃO AOS ATOS ILICITOS PRATICADOS POR SEUS USUÁRIOS |
Resumo
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Vinicius Fernandes Cardoso Amancio, Lucas Nunes Pacheco |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL E O DIREITO INDENIZATÓRIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS |
Resumo
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Gabriel Souza Silva, Bruno Squizzato Oliveira |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
A VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS MENORES INFRATORES |
Resumo
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Ana Carolina Almeida Paula, Suelem Viana Macedo |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
Acessibilidade aos benefícios assistenciais por pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho |
Resumo
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Laura Moreira Cancela Reis, Suélem Viana Macedo |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
ANALISE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS NA INSEMINÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA |
Resumo
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Jéssica Moura Santana, Marcelo Maranhão Simões |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DOS JOGOS DE AZAR ONLINE NO BRASIL: legislação, prática e fiscalização. |
Resumo
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Carolaine Gaione Costa, João Paulo Ciribeli |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
ANÁLISE DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
Resumo
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Everton Campos Marques, Rubens Caneschi de Freitas Colamarco |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
As modalidades de Família: Uma análise jurídica comparativa entre diferentes tipos familiares |
Resumo
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Jacques de Moura Pacheco Filho, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL NO ÂMBITO DO TRABALHO: responsabilidade do empregador, e a sua prevenção com a implementação dos programas de compliance |
Resumo
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Larissa Richeli de Paula, Lucas Nunes Pacheco |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
CONFLITO DE VONTADES QUANTO AO DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS CRIOPRESERVADOS EM CASO DE DIVÓRCIO |
Resumo
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Amanda Cardoso Da Silva, Marcelo Maranhão Simões |
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III MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2024 |
DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: a atuação da ONU frente o conflito entre Israel e Palestina |
Resumo
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Thalita Moura Dias Pereira, Marcelo Maranhão Simões |
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