Submissões gerais
| A VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS MENORES INFRATORES | |
| Ana Carolina Almeida Paula, Suelem Viana Macedo |
| DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: a atuação da ONU frente o conflito entre Israel e Palestina | |
| Thalita Moura Dias Pereira, Marcelo Maranhão Simões |
| A Reinserção do Ex-Presidiário na Sociedade | |
| Roberta dos Santos Bento, Lucas Nunes Pacheco |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM CASOS DE FRAUDE DO PIX | |
| Yasmini Belli Rino Souza, Lucas Nunes Pacheco |
| OS IMPACTOS DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO | |
| Adrise Lopes Matos, Lucas Nunes Pacheco |
| A PROTEÇÃO JUSLABORAL À MATERNIDADE: uma proposta de rescisão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | |
| Elenice Cristina Crisóstomo Pinheiro, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA | |
| Hugo José Oliveira Paiva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL NO ÂMBITO DO TRABALHO: responsabilidade do empregador, e a sua prevenção com a implementação dos programas de compliance | |
| Larissa Richeli de Paula, Lucas Nunes Pacheco |
| A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A APLICAÇÃO DA LGPD NO SETOR PÚBLICO | |
| Werllen Dessi Magalhaes, Lucas Nunes Pacheco |
| DIREITOS DIGITAIS: a existência de uma ordem pública mundial através da internet e os direitos fundamentais dos cidadãos digitais | |
| Lucas Moura de Oliveira, Lucas Nunes Pacheco |
| A INFLUÊNCIA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO JURÍDICO: uma análise do impacto crescente dos sistemas de IA na equidade da justiça | |
| Pedro Nunes Sabino, Lucas Nunes Pacheco |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET EM RELAÇÃO AOS ATOS ILICITOS PRATICADOS POR SEUS USUÁRIOS | |
| Vinicius Fernandes Cardoso Amancio, Lucas Nunes Pacheco |
| As modalidades de Família: Uma análise jurídica comparativa entre diferentes tipos familiares | |
| Jacques de Moura Pacheco Filho, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |