Submissões gerais
| A VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS MENORES INFRATORES | |
| Ana Carolina Almeida Paula, Suelem Viana Macedo |
| A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS GENITORES PERANTE OS SEUS FILHOS PELA PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL | |
| Flávia Calçado Caneschi Mattos, Mirela Gonçalves Guimarães Couto |
| ANÁLISE DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 | |
| Everton Campos Marques, Rubens Caneschi de Freitas Colamarco |
| A guarda compartilhada dos animais após a separação conjugal no direito brasileiro | |
| Rayanna Das Graças Ribeiro, Suélem Viana Macedo |
| A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas | |
| Elinael Lima De Lima Silva, Suélem Viana Macedo |
| OS IMPACTOS DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO | |
| Adrise Lopes Matos, Lucas Nunes Pacheco |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES FRENTE A EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS FILHOS | |
| Cláudia Soares Coimbra, Suélem Viana Macedo |
| A PRISÃO PREVENTIVA E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL | |
| Daniel Fernandes Martins, Rubens Caneschi de Freitas |
| O REGIME DE BENS NOS CASAMENTO E UNIÕES ESTÁVEIS ENVOLVENDO PESSOA MAIOR DE 70 ANOS | |
| Evanir Moreira Miranda, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE: o fornecimento de medicamentos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal frente à reserva do possível | |
| Júlia Pereira Maranhão, Juliana Jacob |
| Acessibilidade aos benefícios assistenciais por pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho | |
| Laura Moreira Cancela Reis, Suélem Viana Macedo |
| A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A APLICAÇÃO DA LGPD NO SETOR PÚBLICO | |
| Werllen Dessi Magalhaes, Lucas Nunes Pacheco |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSUMIDORES POR RECLMAÇÕES POSTADAS EM REDES SOCIAIS: implicações e Limites | |
| Mirian Martins Vieira de Souza, Suélem Viana Macedo |
| Violência Dómestica Patrimonial Contra a Mulher: perspectivas e desafios | |
| Paola de Paula Almeida, Suélem Viana Macedo |