Submissões gerais
| O CONTROLE DE PONTO E A IMPORTANTE PROTEÇÃO À SAÚDE DA EMPREGADA DOMÉSTICA | |
| Raphaela Massardi Paulo, Bruno Squizzato Oliveira |
| HERANÇA DIGITAL: A APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO QUANTO AOS BENS DIGITAIS INDIVISÍVEIS | |
| Tamires de Souza Batista Paula, Suélem Viana Macedo |
| A responsabilidade solidária processual familiar do empregador doméstico | |
| Laryssa Fernanda Pires Pastor, Bruno Squizzato de Oliveira |
| TRANSEXUALIDADE E APOSENTADORIA NO BRASIL: uma análise dos desafios enfrentados pelas pessoas transexuais para garantir seus direitos previdenciários | |
| Thalya Magalhães Marques, Lucas Nunes Pacheco |
| O SISTEMA PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO E SUA GOVERNABILIDADE | |
| Luana Montenegro, Lucas Nunes Pacheco |
| DIFICULDADES ENFRENTADAS POR EX-PRESIDIÁRIOS AO SEREM REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO | |
| Mayra Caneschi Figueiredo, Lucas Nunes Pacheco |
| MEDIDAS DE COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DANIEL ALVES | |
| Verônica Martins de Souzza Simões, Lucas Nunes Pacheco |
| O DIREITO FUNDAMENTAL Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DISCURSOS DE ÓDIO | |
| Eric Felix de Paiva, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| EUTANÁSIA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Jésica Honório Sabino, Lucas Nunes Pacheco |
| VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: como assegurar o direito e à dignidade da mulher | |
| Sarah Honório Leôncio, Lucas Nunes Pacheco, Bruno Salles Mattos |
| OS ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O E-SPORTS E O CYBER ATLETA NO BRASIL | |
| Carlos Daniel Mázio Peron, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| O CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO: NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS | |
| João Vitor Cesário Mota, Lucas Nunes Pacheco |