| Conferência Agendada | Título | |
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA PENAL COMO AUXÍLIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS CONDENADOS POR CRIMES DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA | Resumo |
| Isabella Lisboa de Souza, Marcelo Maranhão Simões | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A DECISÃO DO STF SOBRE A APREENSÃO DE PASSAPORTE E CNH DE DEVEDORES | Resumo |
| Tiago Firmiano Alves, Mirela Guimarães Gonçalves Couto | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL | Resumo |
| Sabrina Lopes de Souza, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A IMORALIDADE DA RETRIBUIÇÃO DO LABOR DOS APENADOS | Resumo |
| Lucas Zopelaro Braga, Clarissa Machado Felício | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERADORA | Resumo |
| Marcela Bárbara Candian Silva, Suelem Viana Macedo | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A (In)constitucionalidade da proibição de participação em concurso público como medida coercitiva em razão de inscrição em cadástro restritivo de crédito. | Resumo |
| Hellen de Viveiros Soares, Marcelo Maranhão Simões | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS NO BRASIL | Resumo |
| Aline Marques de Oliveira, Marcelo Maranhão Simões | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A INOBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DOS ADOLESCENTES DE INSTITUIÇÕES DE ABRIGO | Resumo |
| Thamires Lopes Ferreira, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Suélem Viana Macedo | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA APLICADA AO VAZIO NORMATIVO ENVOLVENDO FUNGOS COM POTENCIAL PSICOTRÓPICO EM SEU ESTADO NATURAL: uma breve análise a respeito de eventual aplicação da interpretação extensiva da norma sobre o complemento da Lei de drogas, e sua co | Resumo |
| Raphael Leal Lisboa, Marcelo Maranhão Simões | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A NECESSIDADE (OU NÃO) DE A UNIÃO FIGURAR NO POLO PASSIVO DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NÃO INCORPORADOS AO SUS | Resumo |
| Felipe Rodrigues de Carvalho, Mirela Guimarães Gonçalves Couto | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM DEFESA DAS MULHERES TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA | Resumo |
| Paulo Henrique do Nascimento Júnior, João Paulo Ciribeli | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA | Resumo |
| Paulo Victor Meira de Souza, Marcelo Maranhão Simões | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A PROTEÇÃO DOS ÍNDIGENAS NO BRASIL E O AVANÇO DA MINERAÇÃO ILEGAL: reflexões com base no caso dos Yanomamis | Resumo |
| Luiza Mendes de Castro, Suélem Viana Macedo | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A RELAÇÃO ENTRE A TECEIRIZAÇÃO E O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO | Resumo |
| Maria Cecília de Paula Martins, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS: o caso da Zona da Mata Mineração - ZMM | Resumo |
| Paulo Roberto Veloso, Marcelo Maranhão Simões | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A responsabilidade solidária processual familiar do empregador doméstico | Resumo |
| Laryssa Fernanda Pires Pastor, Bruno Squizzato de Oliveira | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A RESPONSABILIZAÇÃO DE DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS QUANDO ULTRAPASSAM OS LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | Resumo |
| Tamires Dias Vieira, João Paulo Ciribeli | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO | Resumo |
| Thalis Nunes de Almeida, Mirela Guimarães Gonçalves Couto | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | ALÉM DA TELA: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais por propagandas enganosas em suas redes sociais | Resumo |
| Marcelo Paulo da Silva Junior, Suéllem Viana Macedo | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas | Resumo |
| Tamris da Silva Marco, Suelem Viana Macedo | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO | Resumo |
| Danielle Nascimento dos Santos, Marcelo Maranhão Simões | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | ANÁLISE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO PARA MAIORES DE 70 ANOS: abordagens da (in)constitucionalidade e da capacidade civil | Resumo |
| Felipe de Souza Paula Nascimento, João Paulo Ciribeli | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | ANÁLISE DO TELETRABALHO E A DIFICULDADE DE APLICAR AS LEIS TRABALHISTAS PARA GARANTIR OS DIREITOS DO EMPREGADO | Resumo |
| João Victor Sperandio Tubiano, Bruno Squizzato de Oliveira | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | Análise da Lei 14.344/22 e sua contribuição na defesa dos direitos de crianças e adolescentes | Resumo |
| Bruna Maiara de Jesus Barbosa, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira | ||
| II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 | AS IMPLICAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo |
| Jacqueline Dias Alves, Suelem Viana Macedo | ||
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