Índice de títulos


 
Conferência Agendada Título
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA PENAL COMO AUXÍLIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS CONDENADOS POR CRIMES DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA Resumo
Isabella Lisboa de Souza, Marcelo Maranhão Simões
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A DECISÃO DO STF SOBRE A APREENSÃO DE PASSAPORTE E CNH DE DEVEDORES Resumo
Tiago Firmiano Alves, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo
Sabrina Lopes de Souza, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A IMORALIDADE DA RETRIBUIÇÃO DO LABOR DOS APENADOS Resumo
Lucas Zopelaro Braga, Clarissa Machado Felício
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERADORA Resumo
Marcela Bárbara Candian Silva, Suelem Viana Macedo
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A (In)constitucionalidade da proibição de participação em concurso público como medida coercitiva em razão de inscrição em cadástro restritivo de crédito. Resumo
Hellen de Viveiros Soares, Marcelo Maranhão Simões
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS NO BRASIL Resumo
Aline Marques de Oliveira, Marcelo Maranhão Simões
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A INOBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DOS ADOLESCENTES DE INSTITUIÇÕES DE ABRIGO Resumo
Thamires Lopes Ferreira, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Suélem Viana Macedo
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA APLICADA AO VAZIO NORMATIVO ENVOLVENDO FUNGOS COM POTENCIAL PSICOTRÓPICO EM SEU ESTADO NATURAL: uma breve análise a respeito de eventual aplicação da interpretação extensiva da norma sobre o complemento da Lei de drogas, e sua co Resumo
Raphael Leal Lisboa, Marcelo Maranhão Simões
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A NECESSIDADE (OU NÃO) DE A UNIÃO FIGURAR NO POLO PASSIVO DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NÃO INCORPORADOS AO SUS Resumo
Felipe Rodrigues de Carvalho, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM DEFESA DAS MULHERES TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA Resumo
Paulo Henrique do Nascimento Júnior, João Paulo Ciribeli
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA Resumo
Paulo Victor Meira de Souza, Marcelo Maranhão Simões
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A PROTEÇÃO DOS ÍNDIGENAS NO BRASIL E O AVANÇO DA MINERAÇÃO ILEGAL: reflexões com base no caso dos Yanomamis Resumo
Luiza Mendes de Castro, Suélem Viana Macedo
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A RELAÇÃO ENTRE A TECEIRIZAÇÃO E O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO Resumo
Maria Cecília de Paula Martins, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS: o caso da Zona da Mata Mineração - ZMM Resumo
Paulo Roberto Veloso, Marcelo Maranhão Simões
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A responsabilidade solidária processual familiar do empregador doméstico Resumo
Laryssa Fernanda Pires Pastor, Bruno Squizzato de Oliveira
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A RESPONSABILIZAÇÃO DE DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS QUANDO ULTRAPASSAM OS LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo
Tamires Dias Vieira, João Paulo Ciribeli
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo
Thalis Nunes de Almeida, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 ALÉM DA TELA: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais por propagandas enganosas em suas redes sociais Resumo
Marcelo Paulo da Silva Junior, Suéllem Viana Macedo
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas Resumo
Tamris da Silva Marco, Suelem Viana Macedo
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO Resumo
Danielle Nascimento dos Santos, Marcelo Maranhão Simões
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 ANÁLISE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO PARA MAIORES DE 70 ANOS: abordagens da (in)constitucionalidade e da capacidade civil Resumo
Felipe de Souza Paula Nascimento, João Paulo Ciribeli
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 ANÁLISE DO TELETRABALHO E A DIFICULDADE DE APLICAR AS LEIS TRABALHISTAS PARA GARANTIR OS DIREITOS DO EMPREGADO Resumo
João Victor Sperandio Tubiano, Bruno Squizzato de Oliveira
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 Análise da Lei 14.344/22 e sua contribuição na defesa dos direitos de crianças e adolescentes Resumo
Bruna Maiara de Jesus Barbosa, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira
 
II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2023 AS IMPLICAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo
Jacqueline Dias Alves, Suelem Viana Macedo
 
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