Apresentações e Autores


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Submissões gerais

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PDF
Danielle Nascimento dos Santos, Marcelo Maranhão Simões
CURSOS PARA INVESTIMENTO EM OPÇÕES BINÁRIAS SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO PDF
Natan de Souza Silva Araújo, Raquel Andrade Silva de Oliveira, João Paulo Ciribeli
A RESPONSABILIZAÇÃO DE DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS QUANDO ULTRAPASSAM OS LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PDF
Tamires Dias Vieira, João Paulo Ciribeli
Análise da Lei 14.344/22 e sua contribuição na defesa dos direitos de crianças e adolescentes PDF
Bruna Maiara de Jesus Barbosa, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira
ALÉM DA TELA: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais por propagandas enganosas em suas redes sociais PDF
Marcelo Paulo da Silva Junior, Suéllem Viana Macedo
O CONTROLE DE PONTO E A IMPORTANTE PROTEÇÃO À SAÚDE DA EMPREGADA DOMÉSTICA PDF
Raphaela Massardi Paulo, Bruno Squizzato Oliveira
HERANÇA DIGITAL: A APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO QUANTO AOS BENS DIGITAIS INDIVISÍVEIS PDF
Tamires de Souza Batista Paula, Suélem Viana Macedo
A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA APLICADA AO VAZIO NORMATIVO ENVOLVENDO FUNGOS COM POTENCIAL PSICOTRÓPICO EM SEU ESTADO NATURAL: uma breve análise a respeito de eventual aplicação da interpretação extensiva da norma sobre o complemento da Lei de drogas, e sua co PDF
Raphael Leal Lisboa, Marcelo Maranhão Simões
ANÁLISE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO PARA MAIORES DE 70 ANOS: abordagens da (in)constitucionalidade e da capacidade civil PDF
Felipe de Souza Paula Nascimento, João Paulo Ciribeli
A responsabilidade solidária processual familiar do empregador doméstico PDF
Laryssa Fernanda Pires Pastor, Bruno Squizzato de Oliveira
O TELETRABALHO E SEU CRESCIMENTO COM A PANDEMIA DO COVID-19 PDF
Júlio Victor Oliveira de Jesus, Bruno Squizzato de Oliveira
A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA PDF
Paulo Victor Meira de Souza, Marcelo Maranhão Simões
A IMORALIDADE DA RETRIBUIÇÃO DO LABOR DOS APENADOS PDF
Lucas Zopelaro Braga, Clarissa Machado Felício
JORNADA DE TRABALHO FLEXÍVEL: uma análise crítica à luz da saúde do trabalhador PDF
Larice Coelho Mendonça, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: RESPEITO À PRIVACIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL PDF
Mikaelly Gonçalves Mendes, Suélem Viana Macedo
TRANSEXUALIDADE E APOSENTADORIA NO BRASIL: uma análise dos desafios enfrentados pelas pessoas transexuais para garantir seus direitos previdenciários PDF
Thalya Magalhães Marques, Lucas Nunes Pacheco
O DIREITO DE IMAGEM E OS LIMITES DA PUBLICIDADE NO UNIFORME DOS EMPREGADOS PDF
Julia Maria Ramos Nery De Sant'Anna, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM DEFESA DAS MULHERES TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA PDF
Paulo Henrique do Nascimento Júnior, João Paulo Ciribeli
A RELAÇÃO ENTRE A TECEIRIZAÇÃO E O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO PDF
Maria Cecília de Paula Martins, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
O SISTEMA PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO E SUA GOVERNABILIDADE PDF
Luana Montenegro, Lucas Nunes Pacheco
DIFICULDADES ENFRENTADAS POR EX-PRESIDIÁRIOS AO SEREM REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO PDF
Mayra Caneschi Figueiredo, Lucas Nunes Pacheco
ANÁLISE DO TELETRABALHO E A DIFICULDADE DE APLICAR AS LEIS TRABALHISTAS PARA GARANTIR OS DIREITOS DO EMPREGADO PDF
João Victor Sperandio Tubiano, Bruno Squizzato de Oliveira
MEDIDAS DE COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DANIEL ALVES PDF
Verônica Martins de Souzza Simões, Lucas Nunes Pacheco
OS CONTRATOS INTELIGENTES NO BRASIL E OS SEUS ASPECTOS LEGAIS PDF
Ariadna Zonta Rodrigues, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
OS DESAFIOS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE DO EMPREGADO E A ERGONOMIA NO REGIME DE TELETRABALHO PDF
Patrícia Coelho Pereira da Silva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
DIREITO AO ESPORTE E MENORES DE IDADE PDF
Samuel Cesar Moreira Neto, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Joao Paulo Ciribeli
O DIREITO FUNDAMENTAL Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DISCURSOS DE ÓDIO PDF
Eric Felix de Paiva, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
EUTANÁSIA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Jésica Honório Sabino, Lucas Nunes Pacheco
INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI: um estudo do caso da Boate Kiss PDF
Hiago Gomes de Souza, Bruno Squizzato de Oliveira
A NECESSIDADE (OU NÃO) DE A UNIÃO FIGURAR NO POLO PASSIVO DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NÃO INCORPORADOS AO SUS PDF
Felipe Rodrigues de Carvalho, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas PDF
Tamris da Silva Marco, Suelem Viana Macedo
O TRABALHO ESCRAVO E A INDÚSTRIA DA MODA BRASILEIRA PDF
Alexia Aparecida Lima, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
Família não tradicional brasileira PDF
Mirelly Giane Carlos de Andrade, Raquel Andrade Silva de Oliveira, João Paulo Ciribeli
MULTIPARENTALIDADE: uma análise de suas consequências jurídicas à luz do Direito Sucessório​ PDF
Adrine de Souza Ferraz, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS NO BRASIL PDF
Aline Marques de Oliveira, Marcelo Maranhão Simões
A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA PENAL COMO AUXÍLIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS CONDENADOS POR CRIMES DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA PDF
Isabella Lisboa de Souza, Marcelo Maranhão Simões
O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO FECUNDADO POST MORTEM PDF
Jairo Alves do Carmo, Suélem Viana Macedo
A DECISÃO DO STF SOBRE A APREENSÃO DE PASSAPORTE E CNH DE DEVEDORES PDF
Tiago Firmiano Alves, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PDF
Thalis Nunes de Almeida, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: como assegurar o direito e à dignidade da mulher PDF
Sarah Honório Leôncio, Lucas Nunes Pacheco, Bruno Salles Mattos
INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DO PAPEL DO ESTADO APÓS O CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA DECISÃO DO STJ NO HC 235810/SP PDF
Heytor Barboza Costa, Marcelo Maranhão Simões
A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERADORA PDF
Marcela Bárbara Candian Silva, Suelem Viana Macedo
AS IMPLICAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PDF
Jacqueline Dias Alves, Suelem Viana Macedo
O ACESSO LEGAL À CANNABIS MEDICINAL: um direito fundamental PDF
Maisla Lorany Silva de Jesus, Marcelo Maranhão Simões
OS ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O E-SPORTS E O CYBER ATLETA NO BRASIL PDF
Carlos Daniel Mázio Peron, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
A PROTEÇÃO DOS ÍNDIGENAS NO BRASIL E O AVANÇO DA MINERAÇÃO ILEGAL: reflexões com base no caso dos Yanomamis PDF
Luiza Mendes de Castro, Suélem Viana Macedo
A (In)constitucionalidade da proibição de participação em concurso público como medida coercitiva em razão de inscrição em cadástro restritivo de crédito. PDF
Hellen de Viveiros Soares, Marcelo Maranhão Simões
A INOBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DOS ADOLESCENTES DE INSTITUIÇÕES DE ABRIGO PDF
Thamires Lopes Ferreira, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Suélem Viana Macedo
A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL PDF
Sabrina Lopes de Souza, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira
O CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO: NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PDF
João Vitor Cesário Mota, Lucas Nunes Pacheco
AS NORMAS COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR: uma análise das CCTs dos empregados em cooperativa de crédito de Minas Gerais PDF
Myllena Ribeiro Magalhães, João Paulo Ciribeli
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS: o caso da Zona da Mata Mineração - ZMM PDF
Paulo Roberto Veloso, Marcelo Maranhão Simões