Submissões gerais
| ALÉM DA TELA: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais por propagandas enganosas em suas redes sociais | |
| Marcelo Paulo da Silva Junior, Suéllem Viana Macedo |
| HERANÇA DIGITAL: A APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO QUANTO AOS BENS DIGITAIS INDIVISÍVEIS | |
| Tamires de Souza Batista Paula, Suélem Viana Macedo |
| JORNADA DE TRABALHO FLEXÍVEL: uma análise crítica à luz da saúde do trabalhador | |
| Larice Coelho Mendonça, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: RESPEITO À PRIVACIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL | |
| Mikaelly Gonçalves Mendes, Suélem Viana Macedo |
| TRANSEXUALIDADE E APOSENTADORIA NO BRASIL: uma análise dos desafios enfrentados pelas pessoas transexuais para garantir seus direitos previdenciários | |
| Thalya Magalhães Marques, Lucas Nunes Pacheco |
| A RELAÇÃO ENTRE A TECEIRIZAÇÃO E O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO | |
| Maria Cecília de Paula Martins, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| O SISTEMA PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO E SUA GOVERNABILIDADE | |
| Luana Montenegro, Lucas Nunes Pacheco |
| DIREITO AO ESPORTE E MENORES DE IDADE | |
| Samuel Cesar Moreira Neto, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Joao Paulo Ciribeli |
| ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas | |
| Tamris da Silva Marco, Suelem Viana Macedo |
| O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO FECUNDADO POST MORTEM | |
| Jairo Alves do Carmo, Suélem Viana Macedo |
| VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: como assegurar o direito e à dignidade da mulher | |
| Sarah Honório Leôncio, Lucas Nunes Pacheco, Bruno Salles Mattos |
| A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERADORA | |
| Marcela Bárbara Candian Silva, Suelem Viana Macedo |
| AS IMPLICAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | |
| Jacqueline Dias Alves, Suelem Viana Macedo |
| A PROTEÇÃO DOS ÍNDIGENAS NO BRASIL E O AVANÇO DA MINERAÇÃO ILEGAL: reflexões com base no caso dos Yanomamis | |
| Luiza Mendes de Castro, Suélem Viana Macedo |
| A INOBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DOS ADOLESCENTES DE INSTITUIÇÕES DE ABRIGO | |
| Thamires Lopes Ferreira, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Suélem Viana Macedo |
| O CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO: NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS | |
| João Vitor Cesário Mota, Lucas Nunes Pacheco |
| AS NORMAS COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR: uma análise das CCTs dos empregados em cooperativa de crédito de Minas Gerais | |
| Myllena Ribeiro Magalhães, João Paulo Ciribeli |