Submissões gerais
A IMORALIDADE DA RETRIBUIÇÃO DO LABOR DOS APENADOS | |
Lucas Zopelaro Braga, Clarissa Machado Felício |
DIFICULDADES ENFRENTADAS POR EX-PRESIDIÁRIOS AO SEREM REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO | |
Mayra Caneschi Figueiredo, Lucas Nunes Pacheco |
MULTIPARENTALIDADE: uma análise de suas consequências jurídicas à luz do Direito Sucessório | |
Adrine de Souza Ferraz, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
A INOBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DOS ADOLESCENTES DE INSTITUIÇÕES DE ABRIGO | |
Thamires Lopes Ferreira, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Suélem Viana Macedo |