Submissões gerais
| CURSOS PARA INVESTIMENTO EM OPÇÕES BINÁRIAS SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO | |
| Natan de Souza Silva Araújo, Raquel Andrade Silva de Oliveira, João Paulo Ciribeli |
| A RESPONSABILIZAÇÃO DE DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS QUANDO ULTRAPASSAM OS LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | |
| Tamires Dias Vieira, João Paulo Ciribeli |
| Análise da Lei 14.344/22 e sua contribuição na defesa dos direitos de crianças e adolescentes | |
| Bruna Maiara de Jesus Barbosa, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira |
| ANÁLISE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO PARA MAIORES DE 70 ANOS: abordagens da (in)constitucionalidade e da capacidade civil | |
| Felipe de Souza Paula Nascimento, João Paulo Ciribeli |
| JORNADA DE TRABALHO FLEXÍVEL: uma análise crítica à luz da saúde do trabalhador | |
| Larice Coelho Mendonça, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| O DIREITO DE IMAGEM E OS LIMITES DA PUBLICIDADE NO UNIFORME DOS EMPREGADOS | |
| Julia Maria Ramos Nery De Sant'Anna, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM DEFESA DAS MULHERES TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA | |
| Paulo Henrique do Nascimento Júnior, João Paulo Ciribeli |
| A RELAÇÃO ENTRE A TECEIRIZAÇÃO E O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO | |
| Maria Cecília de Paula Martins, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| OS CONTRATOS INTELIGENTES NO BRASIL E OS SEUS ASPECTOS LEGAIS | |
| Ariadna Zonta Rodrigues, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| OS DESAFIOS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE DO EMPREGADO E A ERGONOMIA NO REGIME DE TELETRABALHO | |
| Patrícia Coelho Pereira da Silva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| DIREITO AO ESPORTE E MENORES DE IDADE | |
| Samuel Cesar Moreira Neto, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Joao Paulo Ciribeli |
| O DIREITO FUNDAMENTAL Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DISCURSOS DE ÓDIO | |
| Eric Felix de Paiva, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| A NECESSIDADE (OU NÃO) DE A UNIÃO FIGURAR NO POLO PASSIVO DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NÃO INCORPORADOS AO SUS | |
| Felipe Rodrigues de Carvalho, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| O TRABALHO ESCRAVO E A INDÚSTRIA DA MODA BRASILEIRA | |
| Alexia Aparecida Lima, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| Família não tradicional brasileira | |
| Mirelly Giane Carlos de Andrade, Raquel Andrade Silva de Oliveira, João Paulo Ciribeli |
| MULTIPARENTALIDADE: uma análise de suas consequências jurídicas à luz do Direito Sucessório | |
| Adrine de Souza Ferraz, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO FECUNDADO POST MORTEM | |
| Jairo Alves do Carmo, Suélem Viana Macedo |
| A DECISÃO DO STF SOBRE A APREENSÃO DE PASSAPORTE E CNH DE DEVEDORES | |
| Tiago Firmiano Alves, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO | |
| Thalis Nunes de Almeida, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DO PAPEL DO ESTADO APÓS O CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA DECISÃO DO STJ NO HC 235810/SP | |
| Heytor Barboza Costa, Marcelo Maranhão Simões |
| OS ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O E-SPORTS E O CYBER ATLETA NO BRASIL | |
| Carlos Daniel Mázio Peron, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| A PROTEÇÃO DOS ÍNDIGENAS NO BRASIL E O AVANÇO DA MINERAÇÃO ILEGAL: reflexões com base no caso dos Yanomamis | |
| Luiza Mendes de Castro, Suélem Viana Macedo |
| A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL | |
| Sabrina Lopes de Souza, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira |
| AS NORMAS COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR: uma análise das CCTs dos empregados em cooperativa de crédito de Minas Gerais | |
| Myllena Ribeiro Magalhães, João Paulo Ciribeli |