Submissões gerais
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NORMAS EM RUÍNAS: o papel do direito internacional na preservação do patrimônio cultural durante conflitos armados |
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Douglas Faustino Oliveira, Marcelo Maranhão Simões |
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DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: a atuação da ONU frente o conflito entre Israel e Palestina |
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Thalita Moura Dias Pereira, Marcelo Maranhão Simões |
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O benefício da Prestação Continuada: Uma análise sobre a sua concessão e o seu impacto para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista |
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Maria Luiza Aparecida de Lana Silva, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM CASOS DE FRAUDE DO PIX |
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Yasmini Belli Rino Souza, Lucas Nunes Pacheco |
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A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL E O DIREITO INDENIZATÓRIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS |
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Gabriel Souza Silva, Bruno Squizzato Oliveira |
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A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas |
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Elinael Lima De Lima Silva, Suélem Viana Macedo |
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CONFLITO DE VONTADES QUANTO AO DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS CRIOPRESERVADOS EM CASO DE DIVÓRCIO |
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Amanda Cardoso Da Silva, Marcelo Maranhão Simões |
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RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO FORNECEDOR INTERNACIONAL PERANTE CONSUMIDORES NACIONAIS |
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Ana Clara Arrighi Oliveira, Marcelo Maranhão Simões |
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A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA A PARTIR DA LEI 13.964/19 |
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Gabriela Rodrigues de Souza, Rubens Caneschi de Freitas |
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ANALISE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS NA INSEMINÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA |
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Jéssica Moura Santana, Marcelo Maranhão Simões |
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSUMIDORES POR RECLMAÇÕES POSTADAS EM REDES SOCIAIS: implicações e Limites |
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Mirian Martins Vieira de Souza, Suélem Viana Macedo |
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A INFLUÊNCIA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO JURÍDICO: uma análise do impacto crescente dos sistemas de IA na equidade da justiça |
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Pedro Nunes Sabino, Lucas Nunes Pacheco |
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PERCEPÇÕES QUANTO À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR APLICADA ÀS EMPRESAS DE ALTO RISCO, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RISCO OBJETIVO |
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Waldinei Massardi Costa, Marcelo Maranhão Simões |
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