Submissões gerais
A VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS MENORES INFRATORES |
PDF
|
Ana Carolina Almeida Paula, Suelem Viana Macedo |
|
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS GENITORES PERANTE OS SEUS FILHOS PELA PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL |
PDF
|
Flávia Calçado Caneschi Mattos, Mirela Gonçalves Guimarães Couto |
|
NORMAS EM RUÍNAS: o papel do direito internacional na preservação do patrimônio cultural durante conflitos armados |
PDF
|
Douglas Faustino Oliveira, Marcelo Maranhão Simões |
|
O ABANDONO AFETIVO INVERSO NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NA SUCESSÃO |
PDF
|
Ghabryella Barros Fateixa, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
|
ANÁLISE DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
PDF
|
Everton Campos Marques, Rubens Caneschi de Freitas Colamarco |
|
DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: a atuação da ONU frente o conflito entre Israel e Palestina |
PDF
|
Thalita Moura Dias Pereira, Marcelo Maranhão Simões |
|
A Reinserção do Ex-Presidiário na Sociedade |
PDF
|
Roberta dos Santos Bento, Lucas Nunes Pacheco |
|
O benefício da Prestação Continuada: Uma análise sobre a sua concessão e o seu impacto para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista |
PDF
|
Maria Luiza Aparecida de Lana Silva, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
|
ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DOS JOGOS DE AZAR ONLINE NO BRASIL: legislação, prática e fiscalização. |
PDF
|
Carolaine Gaione Costa, João Paulo Ciribeli |
|
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM CASOS DE FRAUDE DO PIX |
PDF
|
Yasmini Belli Rino Souza, Lucas Nunes Pacheco |
|
A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL E O DIREITO INDENIZATÓRIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS |
PDF
|
Gabriel Souza Silva, Bruno Squizzato Oliveira |
|
A guarda compartilhada dos animais após a separação conjugal no direito brasileiro |
PDF
|
Rayanna Das Graças Ribeiro, Suélem Viana Macedo |
|
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas |
PDF
|
Elinael Lima De Lima Silva, Suélem Viana Macedo |
|
OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS: uma análise sobre o Anteprojeto do Novo Código Civil |
PDF
|
Ádryam Antônio Vieira Dias, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
|
CONFLITO DE VONTADES QUANTO AO DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS CRIOPRESERVADOS EM CASO DE DIVÓRCIO |
PDF
|
Amanda Cardoso Da Silva, Marcelo Maranhão Simões |
|
OS IMPACTOS DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO |
PDF
|
Adrise Lopes Matos, Lucas Nunes Pacheco |
|
RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO FORNECEDOR INTERNACIONAL PERANTE CONSUMIDORES NACIONAIS |
PDF
|
Ana Clara Arrighi Oliveira, Marcelo Maranhão Simões |
|
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES FRENTE A EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS FILHOS |
PDF
|
Cláudia Soares Coimbra, Suélem Viana Macedo |
|
A PRISÃO PREVENTIVA E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL |
PDF
|
Daniel Fernandes Martins, Rubens Caneschi de Freitas |
|
A PROTEÇÃO JUSLABORAL À MATERNIDADE: uma proposta de rescisão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana |
PDF
|
Elenice Cristina Crisóstomo Pinheiro, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
|
O REGIME DE BENS NOS CASAMENTO E UNIÕES ESTÁVEIS ENVOLVENDO PESSOA MAIOR DE 70 ANOS |
PDF
|
Evanir Moreira Miranda, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
|
A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA A PARTIR DA LEI 13.964/19 |
PDF
|
Gabriela Rodrigues de Souza, Rubens Caneschi de Freitas |
|
A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA |
PDF
|
Hugo José Oliveira Paiva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
|
O reconhecimento fotográfico como meio de prova: uma análise da sua força probatória no contexto jurídico |
PDF
|
Isabela Ericeira Ferreira, João Paulo Ciribeli |
|
ANALISE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS NA INSEMINÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA |
PDF
|
Jéssica Moura Santana, Marcelo Maranhão Simões |
|
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE: o fornecimento de medicamentos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal frente à reserva do possível |
PDF
|
Júlia Pereira Maranhão, Juliana Jacob |
|
ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL NO ÂMBITO DO TRABALHO: responsabilidade do empregador, e a sua prevenção com a implementação dos programas de compliance |
|
Larissa Richeli de Paula, Lucas Nunes Pacheco |
|
Acessibilidade aos benefícios assistenciais por pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho |
PDF
|
Laura Moreira Cancela Reis, Suélem Viana Macedo |
|
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A APLICAÇÃO DA LGPD NO SETOR PÚBLICO |
PDF
|
Werllen Dessi Magalhaes, Lucas Nunes Pacheco |
|
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSUMIDORES POR RECLMAÇÕES POSTADAS EM REDES SOCIAIS: implicações e Limites |
PDF
|
Mirian Martins Vieira de Souza, Suélem Viana Macedo |
|
DIREITOS DIGITAIS: a existência de uma ordem pública mundial através da internet e os direitos fundamentais dos cidadãos digitais |
PDF
|
Lucas Moura de Oliveira, Lucas Nunes Pacheco |
|
A INFLUÊNCIA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO JURÍDICO: uma análise do impacto crescente dos sistemas de IA na equidade da justiça |
PDF
|
Pedro Nunes Sabino, Lucas Nunes Pacheco |
|
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET EM RELAÇÃO AOS ATOS ILICITOS PRATICADOS POR SEUS USUÁRIOS |
PDF
|
Vinicius Fernandes Cardoso Amancio, Lucas Nunes Pacheco |
|
Violência Dómestica Patrimonial Contra a Mulher: perspectivas e desafios |
PDF
|
Paola de Paula Almeida, Suélem Viana Macedo |
|
PERCEPÇÕES QUANTO À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR APLICADA ÀS EMPRESAS DE ALTO RISCO, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RISCO OBJETIVO |
PDF
|
Waldinei Massardi Costa, Marcelo Maranhão Simões |
|
A Efetividade do Programa Emprega Mais Mulheres: uma análise das normas coletivas do sindicato dos marceneiros de Ubá/MG |
PDF
|
Mayra Silva do Carmo, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
|
As modalidades de Família: Uma análise jurídica comparativa entre diferentes tipos familiares |
PDF
|
Jacques de Moura Pacheco Filho, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
|
Este trabalho está licenciado sob uma
Licença Creative Commons Attribution 3.0 .