Submissões gerais
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A VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS MENORES INFRATORES |
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Ana Carolina Almeida Paula, Suelem Viana Macedo |
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DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: a atuação da ONU frente o conflito entre Israel e Palestina |
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Thalita Moura Dias Pereira, Marcelo Maranhão Simões |
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A Reinserção do Ex-Presidiário na Sociedade |
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Roberta dos Santos Bento, Lucas Nunes Pacheco |
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM CASOS DE FRAUDE DO PIX |
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Yasmini Belli Rino Souza, Lucas Nunes Pacheco |
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OS IMPACTOS DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO |
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Adrise Lopes Matos, Lucas Nunes Pacheco |
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A PROTEÇÃO JUSLABORAL À MATERNIDADE: uma proposta de rescisão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana |
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Elenice Cristina Crisóstomo Pinheiro, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
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A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA |
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Hugo José Oliveira Paiva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
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ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL NO ÂMBITO DO TRABALHO: responsabilidade do empregador, e a sua prevenção com a implementação dos programas de compliance |
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Larissa Richeli de Paula, Lucas Nunes Pacheco |
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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A APLICAÇÃO DA LGPD NO SETOR PÚBLICO |
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Werllen Dessi Magalhaes, Lucas Nunes Pacheco |
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DIREITOS DIGITAIS: a existência de uma ordem pública mundial através da internet e os direitos fundamentais dos cidadãos digitais |
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Lucas Moura de Oliveira, Lucas Nunes Pacheco |
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A INFLUÊNCIA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO JURÍDICO: uma análise do impacto crescente dos sistemas de IA na equidade da justiça |
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Pedro Nunes Sabino, Lucas Nunes Pacheco |
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET EM RELAÇÃO AOS ATOS ILICITOS PRATICADOS POR SEUS USUÁRIOS |
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Vinicius Fernandes Cardoso Amancio, Lucas Nunes Pacheco |
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As modalidades de Família: Uma análise jurídica comparativa entre diferentes tipos familiares |
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Jacques de Moura Pacheco Filho, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
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