Submissões gerais
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A VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS MENORES INFRATORES |
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Ana Carolina Almeida Paula, Suelem Viana Macedo |
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A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS GENITORES PERANTE OS SEUS FILHOS PELA PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL |
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Flávia Calçado Caneschi Mattos, Mirela Gonçalves Guimarães Couto |
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ANÁLISE DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
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Everton Campos Marques, Rubens Caneschi de Freitas Colamarco |
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A guarda compartilhada dos animais após a separação conjugal no direito brasileiro |
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Rayanna Das Graças Ribeiro, Suélem Viana Macedo |
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A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas |
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Elinael Lima De Lima Silva, Suélem Viana Macedo |
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OS IMPACTOS DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO |
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Adrise Lopes Matos, Lucas Nunes Pacheco |
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES FRENTE A EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS FILHOS |
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Cláudia Soares Coimbra, Suélem Viana Macedo |
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A PRISÃO PREVENTIVA E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL |
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Daniel Fernandes Martins, Rubens Caneschi de Freitas |
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O REGIME DE BENS NOS CASAMENTO E UNIÕES ESTÁVEIS ENVOLVENDO PESSOA MAIOR DE 70 ANOS |
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Evanir Moreira Miranda, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
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JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE: o fornecimento de medicamentos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal frente à reserva do possível |
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Júlia Pereira Maranhão, Juliana Jacob |
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Acessibilidade aos benefícios assistenciais por pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho |
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Laura Moreira Cancela Reis, Suélem Viana Macedo |
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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A APLICAÇÃO DA LGPD NO SETOR PÚBLICO |
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Werllen Dessi Magalhaes, Lucas Nunes Pacheco |
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSUMIDORES POR RECLMAÇÕES POSTADAS EM REDES SOCIAIS: implicações e Limites |
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Mirian Martins Vieira de Souza, Suélem Viana Macedo |
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Violência Dómestica Patrimonial Contra a Mulher: perspectivas e desafios |
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Paola de Paula Almeida, Suélem Viana Macedo |
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