Submissões gerais
O ABANDONO AFETIVO INVERSO NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NA SUCESSÃO |
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Ghabryella Barros Fateixa, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
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A PRISÃO PREVENTIVA E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL |
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Daniel Fernandes Martins, Rubens Caneschi de Freitas |
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A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA A PARTIR DA LEI 13.964/19 |
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Gabriela Rodrigues de Souza, Rubens Caneschi de Freitas |
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O reconhecimento fotográfico como meio de prova: uma análise da sua força probatória no contexto jurídico |
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Isabela Ericeira Ferreira, João Paulo Ciribeli |
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