Submissões gerais
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ALÉM DA TELA: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais por propagandas enganosas em suas redes sociais |
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Marcelo Paulo da Silva Junior, Suéllem Viana Macedo |
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HERANÇA DIGITAL: A APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO QUANTO AOS BENS DIGITAIS INDIVISÍVEIS |
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Tamires de Souza Batista Paula, Suélem Viana Macedo |
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JORNADA DE TRABALHO FLEXÍVEL: uma análise crítica à luz da saúde do trabalhador |
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Larice Coelho Mendonça, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: RESPEITO À PRIVACIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL |
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Mikaelly Gonçalves Mendes, Suélem Viana Macedo |
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TRANSEXUALIDADE E APOSENTADORIA NO BRASIL: uma análise dos desafios enfrentados pelas pessoas transexuais para garantir seus direitos previdenciários |
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Thalya Magalhães Marques, Lucas Nunes Pacheco |
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A RELAÇÃO ENTRE A TECEIRIZAÇÃO E O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO |
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Maria Cecília de Paula Martins, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
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O SISTEMA PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO E SUA GOVERNABILIDADE |
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Luana Montenegro, Lucas Nunes Pacheco |
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DIREITO AO ESPORTE E MENORES DE IDADE |
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Samuel Cesar Moreira Neto, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Joao Paulo Ciribeli |
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ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas |
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Tamris da Silva Marco, Suelem Viana Macedo |
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O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO FECUNDADO POST MORTEM |
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Jairo Alves do Carmo, Suélem Viana Macedo |
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: como assegurar o direito e à dignidade da mulher |
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Sarah Honório Leôncio, Lucas Nunes Pacheco, Bruno Salles Mattos |
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A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERADORA |
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Marcela Bárbara Candian Silva, Suelem Viana Macedo |
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AS IMPLICAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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Jacqueline Dias Alves, Suelem Viana Macedo |
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A PROTEÇÃO DOS ÍNDIGENAS NO BRASIL E O AVANÇO DA MINERAÇÃO ILEGAL: reflexões com base no caso dos Yanomamis |
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Luiza Mendes de Castro, Suélem Viana Macedo |
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A INOBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DOS ADOLESCENTES DE INSTITUIÇÕES DE ABRIGO |
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Thamires Lopes Ferreira, Raquel Andrade Silva de Oliveira, Suélem Viana Macedo |
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O CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO: NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS |
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João Vitor Cesário Mota, Lucas Nunes Pacheco |
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AS NORMAS COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR: uma análise das CCTs dos empregados em cooperativa de crédito de Minas Gerais |
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Myllena Ribeiro Magalhães, João Paulo Ciribeli |
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