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A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO EM ATA DE AUDIÊNCIA, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO: a nova orientação n. 04/2021 do NUPEMEC |
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Robert M. Urgal, Larissa Reis |
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SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: análise sobre as responsabilidades parentais e o direito à privacidade e à imagem da criança |
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Yuri Leite Pujoni, Elisângela Baptista Reis |
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O CONFLITO ENTRE A SUCESSÃO DA HERANÇA DIGITAL E O DIREITO A INTIMIDADE E VIDA PRIVADA DO DE CUJUS |
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Taís Reis, Suelem Viana Macedo |
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A desjudicialização da alteração de nome civil e gênero da pessoa transgênero. |
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Jomara Poggiali Gasparoni e Oliveira Ferreira Costa, Larissa Pereira Reis |
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A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19 |
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Luis Gustavo Augusto leite, Elisângela Baptista Reis |
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O ACESSO À JUSTIÇA E A CIDADANIA: a educação jurídica no ensino básico e a Lei Estadual nº 15.476/2005 de Minas Gerais |
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Glaubert Estrada de Souza, Larissa Pereira Reis |
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FAKE NEWS E DEMOCRACIA: uma análise dos efeitos da desinformação para o Estado Democrático de Direito |
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Camila Bolais Ramos, Elisângela Baptista Reis |
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A VEDAÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS |
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Felipe Barbosa Guimarães, Elisângela Baptista Reis |
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ALIENAÇÃO PARENTAL - a responsabilidade civil dos pais em relação aos danos causados a seus filhos |
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Amanda Aparecida Oliveira, Larissa Pereira Reis |
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UNIÃO ESTÁVEL OU CONTRATO DE NAMORO? As implicações jurídicas da indefinição |
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Gabrielly Almeida Barbosa Silva, Elisângela Baptista Reis |
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A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, EM TEMPOS DE PANDEMIA |
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Yuri Samôr, Elisângela Baptista Reis |
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DIREITOS HUMANOS
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Pontos argumentativos favoráveis e desfavoráveis sobre a aplicação da maioridade no brasil |
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Felipe Gonçalves Silva, Rafael Ribeiro, Samuel Silva, Pablo Oliveira, Juliano Pacheco, Thaynan Gonçalves, Luiz Eduardo Souza |
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SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS:como ajudar na crise? |
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Pedro Henrique Paula Castro, Laura Dias Gomes, João Vitor Reis Soares, Alícia Barbosa Amaral, Cássio Marques Gomes |
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COTAS RACIAIS NO BRASIL: Ações afirmativas e a permanência dos quotistas |
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Davison Nepomuceno Marcolino Borges, Geraldo Junior Ferraz Lopes, Isabella Carneiro, Elton dos Anjos, Pedro de Paula Cunha Rodrigues de Oliveira, Maria Eduarda Freitas Rocha |
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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CONSELHO TUTELAR: Um novo instrumento social eficiente no meio ineficaz |
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Daniel Siqueira Roque, Jéssica Almeida, Tatiana Leal, José Soares Lucas, Thiago Reis |
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