Apresentações e Autores


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A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO EM ATA DE AUDIÊNCIA, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO: a nova orientação n. 04/2021 do NUPEMEC PDF
Robert M. Urgal, Larissa Reis
SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: análise sobre as responsabilidades parentais e o direito à privacidade e à imagem da criança PDF
Yuri Leite Pujoni, Elisângela Baptista Reis
O CONFLITO ENTRE A SUCESSÃO DA HERANÇA DIGITAL E O DIREITO A INTIMIDADE E VIDA PRIVADA DO DE CUJUS PDF
Taís Reis, Suelem Viana Macedo
A desjudicialização da alteração de nome civil e gênero da pessoa transgênero. PDF
Jomara Poggiali Gasparoni e Oliveira Ferreira Costa, Larissa Pereira Reis
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19 PDF
Luis Gustavo Augusto leite, Elisângela Baptista Reis
O ACESSO À JUSTIÇA E A CIDADANIA: a educação jurídica no ensino básico e a Lei Estadual nº 15.476/2005 de Minas Gerais PDF
Glaubert Estrada de Souza, Larissa Pereira Reis
FAKE NEWS E DEMOCRACIA: uma análise dos efeitos da desinformação para o Estado Democrático de Direito PDF
Camila Bolais Ramos, Elisângela Baptista Reis
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A VEDAÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PDF
Felipe Barbosa Guimarães, Elisângela Baptista Reis
ALIENAÇÃO PARENTAL - a responsabilidade civil dos pais em relação aos danos causados a seus filhos PDF
Amanda Aparecida Oliveira, Larissa Pereira Reis
UNIÃO ESTÁVEL OU CONTRATO DE NAMORO? As implicações jurídicas da indefinição PDF
Gabrielly Almeida Barbosa Silva, Elisângela Baptista Reis
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, EM TEMPOS DE PANDEMIA PDF
Yuri Samôr, Elisângela Baptista Reis

DIREITOS HUMANOS

Pontos argumentativos favoráveis e desfavoráveis sobre a aplicação da maioridade no brasil PDF
Felipe Gonçalves Silva, Rafael Ribeiro, Samuel Silva, Pablo Oliveira, Juliano Pacheco, Thaynan Gonçalves, Luiz Eduardo Souza
SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS:como ajudar na crise? PDF
Pedro Henrique Paula Castro, Laura Dias Gomes, João Vitor Reis Soares, Alícia Barbosa Amaral, Cássio Marques Gomes
COTAS RACIAIS NO BRASIL: Ações afirmativas e a permanência dos quotistas PDF
Davison Nepomuceno Marcolino Borges, Geraldo Junior Ferraz Lopes, Isabella Carneiro, Elton dos Anjos, Pedro de Paula Cunha Rodrigues de Oliveira, Maria Eduarda Freitas Rocha

POLÍTICAS PÚBLICAS

CONSELHO TUTELAR: Um novo instrumento social eficiente no meio ineficaz PDF
Daniel Siqueira Roque, Jéssica Almeida, Tatiana Leal, José Soares Lucas, Thiago Reis


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