BANNER TCC
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A Adoção por casais homoafetivos: desafios e legalidade. |
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Bruna Oliveira Pinheiro, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
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MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: uma análise à luz do sistema português de resolução de conflitos |
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Yuri Rodrigues Pereira, Juliana Jacob |
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SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: análise sobre as responsabilidades parentais e o direito à privacidade e à imagem da criança |
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Yuri Leite Pujoni, Elisângela Baptista Reis |
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A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/22: novo tributo ou mera repartição de receitas? |
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Francine Almeida Pinto, Suélem Viana Macedo |
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O ESTADO LIBERAL E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO |
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Caroline Duarte Pereira, Juliana Jacob |
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RESCISÃO EM COMUM ACORDO: o princípio do não retrocesso social ante a supressão do seguro-desemprego no distrato trabalhista |
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João Marcelo Lippi Passos, Marcelo Maranhão Simões |
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OS CLUBES-EMPRESA DO FUTEBOL: uma análise da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei nº 14.193/21) |
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Sávio Lopes de Araujo Porto, Suelem Viana Macedo |
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DIREITOS HUMANOS
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Pontos argumentativos favoráveis e desfavoráveis sobre a aplicação da maioridade no brasil |
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Felipe Gonçalves Silva, Rafael Ribeiro, Samuel Silva, Pablo Oliveira, Juliano Pacheco, Thaynan Gonçalves, Luiz Eduardo Souza |
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SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS:como ajudar na crise? |
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Pedro Henrique Paula Castro, Laura Dias Gomes, João Vitor Reis Soares, Alícia Barbosa Amaral, Cássio Marques Gomes |
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL |
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Alyce Vieira Silva, Alyce Vieira Silva, Guilherme Marcolino de Paula, Isabelle Matias Louro, Milena Perin Parreira, Nívea Lima Vidigal Malta, Camily dos Santos Pires |
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A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.034/2009 QUANTO À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL |
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Wallace Mota Fernandes, Eduardo Paiva da Veiga, Gabriel De Assis André, Luís Fernando Oliveira de Godoy, Marcelle Aparecida De Lima Santana, Marcilene Augusta Marques Vieira |
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ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO SENAI PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: compreendendo a política público-privada e a inserção de jovens ao mercado de trabalho |
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Emanuel Lucca Taveira Peluso, Emiliane Aparecida Gonçalves, Kelvin Ferreira Amarantes, Rafaela Rocha Mendonça, Matheus Assunção |
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CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA PARALISIA INFANTIL: Um combate contra o vírus da Poliomielite |
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Sandra Edwiges Gonçalves Souza, Tamiris Pinheiro Mendes |
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