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MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: uma análise à luz do sistema português de resolução de conflitos PDF
Yuri Rodrigues Pereira, Juliana Jacob
HOMICÍDIO FUNCIONAL E A IGUALDADE CONSTITUCIONAL ENTRE OS FILHOS ADOTIVOS E OS FILHOS CONSANGUÍNEOS PDF
Laura Silva Magalhaes, Juliana Jacob
O BEBÊ MEDICAMENTO E OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE ETICIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Ana Júlia Neves, Juliana Jacob
O PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL PDF
Nathan Castro Callegaro, Juliana Jacob
ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: atuação e entendimento do judiciário PDF
Kaique Silva Oliveira, Juliana Jacob
O ESTADO LIBERAL E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PDF
Caroline Duarte Pereira, Juliana Jacob
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Ana Júlia Neves, Juliana Jacob
NEOCONSTITUCIONALISMO E O NOVO PARÂMETRO DOS OLHARES SOBRE IGUALDADE, DIFERENÇA E PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS SOCIAIS NA SOCIEDADE PDF
Debora Silva, Juliana Jacob
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JURÍ PDF
Matheus Rodrigues Vieira Reis Sá, Juliana Jacob
O DIVÓRCIO NO PERÍODO DA PANDEMIA: a facilitação do divórcio na pandemia é causa de insegurança jurídica? PDF
Igor Martins De Oliveira, Juliana Jacob
ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA CONSOLIDADA COM BASE NA LEI N° 14.285 DE 2021 PDF
Ronaldo Fideles de Lana, Juliana Jacob


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