Índice de títulos


 
Conferência Agendada Título
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO ART. 11, INCISO III, DA LEI 6.091/74, PARA APLICAÇÃO DA PENA CONTIDA NO ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL Resumo
Luís Fernando Oliveira de Godoy, Rodolpho da Silva Messias, André Squizzato de Oliveira
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 A INSEMINAÇÃO CASEIRA NO BRASIL: insegurança jurídica e os desafios para o reconhecimento da dupla maternidade Resumo
Beatriz Ribeiro Langer, Suélem Viana Macedo
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR E OS RISCOS DA HIPERVALORIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo
Isabelle Matias Louro, Rodolpho da Silva Messias
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 A SUCESSÃO DIGITAL DO DE CUJUS E OS RISCOS Á SUA PRIVACIDADE E AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA Resumo
Rhuan Braz dos Santos, Alexandre Ribeiro da Silva
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A CULTURA DO SILÊNCIO: o papel do Ministério Público na quebra do ciclo de impunidade Resumo
Tamiris Pinheiro Mendes, João Paulo Ciribeli
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS MICROEMPRESAS (MEs) e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPPs) NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14133;2021) Resumo
Wallace Mota Fernandes, Marcelo Maranhão Simões
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 CAUSAS E EFEITOS DA SÍNDROME DE BURNOUT: uma análise dos julgados do TRT3 no período entre 2024 e 2025 Resumo
Alyce Vieira Silva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 CUIDANDO SEM RECONHECIMENTO: o descompasso entre o trabalho reprodutivo gratuito e os direitos previdenciários Resumo
Vitória Inácio Silva, Suélem Viana Macedo
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 Desconsideração da personalidade jurídica nas relações contratuais de pequenas e médias empresas Resumo
Guilherme Marcolino de Paula, Lucas Nunes Pacheco
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 GRAVAÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDE SOCIAL: uma análise juslaboral Resumo
Isis de Freitas Ferreira, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, aspectos jurídicos, direitos dos tutores e proteção dos interesses dos animais no ordenamento brasileiro Resumo
Camily dos Santos Pires, João Paulo Ciribeli
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 INSERÇÃO DE MULHERES TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO: direitos, mecanismos e efetividade Resumo
Francisco Carlos Ferreira Bittencourt Júnior, Guilherme Barquette Fernandes
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS HATE SPEECH Resumo
José Soares Natalino Lucas, Juliana Jacob
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIARIA: DESAFIOS REGULATÓRIOS E ÉTICOS Resumo
Nívea Lima Vidigal Malta, Suelem Viana Macedo
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 OS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: desafios e a necessidade de adequação legislativa Resumo
Rachel Aparecida Alves Floriano, Lucas Nunes Pacheco
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: um estudo sobre o setor farmacêutico brasileiro Resumo
Milena Perin Parreira, Suelém Viana Macedo
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 PUBLICIDADE REGISTRAL E PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS: desafios jurídicos na alteração de nome e gênero Resumo
Yasmine Nogueira Tomaz, Lucas Nunes Pacheco
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 QUAIS OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (ICMS X IVA DUAL) NA ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL? Resumo
Maria Eduarda de Castro Siqueira, Alexandre Ribeiro da Silva
 
IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EM DIREITO UNIFAGOC 2025 TEMA 1234 E ACESSO À JUSTIÇA SANITÁRIA: impactos na atuação da Defensoria Pública Resumo
Eduardo Paiva da Veiga, Juliana Jacob
 
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