Submissões gerais
| OS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: desafios e a necessidade de adequação legislativa | |
| Rachel Aparecida Alves Floriano, Lucas Nunes Pacheco |
| CAUSAS E EFEITOS DA SÍNDROME DE BURNOUT: uma análise dos julgados do TRT3 no período entre 2024 e 2025 | |
| Alyce Vieira Silva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| A INSEMINAÇÃO CASEIRA NO BRASIL: insegurança jurídica e os desafios para o reconhecimento da dupla maternidade | |
| Beatriz Ribeiro Langer, Suélem Viana Macedo |
| GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, aspectos jurídicos, direitos dos tutores e proteção dos interesses dos animais no ordenamento brasileiro | |
| Camily dos Santos Pires, João Paulo Ciribeli |
| TEMA 1234 E ACESSO À JUSTIÇA SANITÁRIA: impactos na atuação da Defensoria Pública | |
| Eduardo Paiva da Veiga, Juliana Jacob |
| INSERÇÃO DE MULHERES TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO: direitos, mecanismos e efetividade | |
| Francisco Carlos Ferreira Bittencourt Júnior, Guilherme Barquette Fernandes |
| A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR E OS RISCOS DA HIPERVALORIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO | |
| Isabelle Matias Louro, Rodolpho da Silva Messias |
| GRAVAÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDE SOCIAL: uma análise juslaboral | |
| Isis de Freitas Ferreira, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS HATE SPEECH | |
| José Soares Natalino Lucas, Juliana Jacob |
| A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO ART. 11, INCISO III, DA LEI 6.091/74, PARA APLICAÇÃO DA PENA CONTIDA NO ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL | |
| Luís Fernando Oliveira de Godoy, Rodolpho da Silva Messias, André Squizzato de Oliveira |
| QUAIS OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (ICMS X IVA DUAL) NA ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL? | |
| Maria Eduarda de Castro Siqueira, Alexandre Ribeiro da Silva |
| OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: um estudo sobre o setor farmacêutico brasileiro | |
| Milena Perin Parreira, Suelém Viana Macedo |
| O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIARIA: DESAFIOS REGULATÓRIOS E ÉTICOS | |
| Nívea Lima Vidigal Malta, Suelem Viana Macedo |
| A SUCESSÃO DIGITAL DO DE CUJUS E OS RISCOS Á SUA PRIVACIDADE E AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA | |
| Rhuan Braz dos Santos, Alexandre Ribeiro da Silva |
| A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A CULTURA DO SILÊNCIO: o papel do Ministério Público na quebra do ciclo de impunidade | |
| Tamiris Pinheiro Mendes, João Paulo Ciribeli |
| CUIDANDO SEM RECONHECIMENTO: o descompasso entre o trabalho reprodutivo gratuito e os direitos previdenciários | |
| Vitória Inácio Silva, Suélem Viana Macedo |
| PUBLICIDADE REGISTRAL E PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS: desafios jurídicos na alteração de nome e gênero | |
| Yasmine Nogueira Tomaz, Lucas Nunes Pacheco |
| AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS MICROEMPRESAS (MEs) e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPPs) NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14133;2021) | |
| Wallace Mota Fernandes, Marcelo Maranhão Simões |
| Desconsideração da personalidade jurídica nas relações contratuais de pequenas e médias empresas | |
| Guilherme Marcolino de Paula, Lucas Nunes Pacheco |