Última alteração: 2018-08-12
Resumo
Introdução: Prisão é a “privação de liberdade de locomoção determinada por ordem escrita da autoridade competente ou em caso de flagrante delito". A prisão é um "castigo" imposto pelo Estado ao condenado pela prática de infração penal, para que este possa se reabilitar visando restabelecer a ordem jurídica violada (CAPEZ, 2007). Segundo os dados do INFOPEN o Brasil é o quarto no ranking mundial com 726,712 mil presos. Mediante o crescimento da população carcerária no Brasil, propôs identificar através de uma pesquisa bibliográfica nos dados do INFOPEN qual a porcentagem de pessoas presas no Brasil e no Estado de MG, correlacionado com as variáveis sócio demográficas (idade, raça ou etnia, escolaridade, estado civil) e os principais motivos das prisões.
Método: Trata-se de uma metodologia qualitativa, de finalidade básica, caracterizada por referência bibliográfica de cunho explicativo. Realizado sobre o temática apresentada.
Resultado: Abaixo será apresentado as análises demográficas no Brasil e no estado de Minas Gerais. A análise dos dados do INFOPEN permitiu compreender que sobre a Idade dos Presos no Brasil; 30% tem de 18 a 24 anos, 25% entre 25 a 29 anos, 19% em 30 a 34 anos, entre 35 a 45 anos 19%, 46 a 60 anos 7%, 61 a 70 apenas 1% e mais de 70 não foi encontrado dados. Sendo assim, 55% dos presos entre 18 a 29 anos representam 18% da população brasileira. Já a raça, cor ou etnia no Brasil podem ser quantificadas das seguintes formas; os brancos representam 46%, os negros 53%, os amarelos 1%. No que diz respeito ao sistema prisional 64% representam os negros, 35% os brancos e 1% os amarelos. Já nos sistemas prisionais em MG os dados são expressivos, sendo 71% representando os negros, 28% os brancos e 1% a amarela. Sobre a escolaridade das pessoas privadas no Brasil, 4% analfabetos, 6% analfabetos sem cursos, 51% ensino fundamental incompleto, 14% ensino fundamental completo, 15% ensino médio incompleto, 9%ensino médio completo, 1% superior incompleto. Já o nível de escolaridade das pessoas presas no Estado de MG, 3% analfabetos, 7% analfabetos sem cursos, 57% ensino fundamental incompleto, 13% ensino fundamental completo, 13% ensino médio incompleto, 6%ensino médio completo, 1% superior incompleto. O estado civil também foi correlacionado nos indivíduos presos no Brasil, sendo, 60% solteiros, 28% em união estável, 9% casado, 1% separado, 1%% divorciado e 1% viúvo. Já em MG os dados apontam que: 84% solteiros, 1% em união estável, 11% casado, 1% separado, 2%% divorciado e 1% viúvo. Sobre os motivos da prisão dos homens, os dados apontam que: 26% trafico, 2% quadrilha ou bando, 26% roubo, 12% furto, 3% receptação, 11% homicídio, 3% latrocínio, 5% desarmamento, 1% violência doméstica, 11% outros. Já as mulheres representam em números os seguintes casos: 62% trafico, 2% quadrilha ou bando, 11% roubo, 9% furto, 1% receptação, 6% homicídio, 1% latrocínio, 2% desarmamento, 6% outros.
Conclusão: O referido trabalho nos mostra que a população canceraria vem aumentando cada vez mais no Brasil, temos hoje 726.712 presos, esse número alto de detentos nos leva a outro dado 30% tem entre 18 e 24 anos, 40% encontram-se sem condenação, 64% são negros, 57% ensino fundamental incompleto e 60% das prisões é devido ao tráfico de drogas. O que nos leva a um questionamento do porque a maioria ser jovens, negros, com baixa escolaridade, sem condenação e levados ao cárcere pelo tráfico. Chegamos a conclusão que o aprisionamento no Brasil é um problema de ordem social, de classe social e raça. E nos resta a dúvida a escravidão realmente foi abolida? Ou é um novo meio de escravização?