Sistema Eletrónico de Administração de Conferências, Vol II (2017)

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GÊNERO, SEXUALIDADE E SALA DE AULA: UMA ANÁLISE SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
Tatiana Costa Coelho, Renan Lucas Vieira dos Santos

Última alteração: 2017-09-19

Resumo


Entender e tratar a temática de Identidade de Gênero tem sido fator fundante no cenário contemporâneo, haja vista a dimensão que o assunto tem tomado em questões cotidianas. Para Auad (2006), as questões de gênero estão intrinsecamente ligadas às questões históricas, tendo sua origem no movimento feminista, donde destacam-se as autoras Simone de Beuvoir e Christine Delphy. Auad compreende que as definições de masculino e feminino foram fatores que contribuíram para a desigualdade social entre homem e mulher. Auad (2006b), pondera que, caso não existissem correntes de superioridades entre os sexos, os órgãos reprodutores seriam apenas diferenças anatômicas entre indivíduos, não sendo fatores fundantes para a determinação da orientação do desejo sexual do ser. A autora considera que as relações de gênero variam de acordo com a sociedade em que se encontra o indivíduo, bem como as diferenciações sexuais entre estes. De tal modo, a educação deve inteirar-se dessas discussões para, a luzes educacionais, tratar desta tônica; assim, a proposta de Base Nacional Comum Curricular – BNCC, trazida pelo Ministério da Educação – MEC, elenca a temática em disciplinas nas diversas fases educacionais. A educação, como base formadora, não tem se oposto às discussões de identidade de gênero, e tem buscado, através da formação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, abordar o assunto nas instituições de ensino. A BNCC é um documento normativo que objetiva nortear as práticas educativas em todo o território nacional sob a afirmativa de construir uma educação igualitária em todo país a partir do momento que tange a construção dos currículos escolares das instituições públicas e privadas. O documento da Base, que está em sua terceira versão, ancora o trato da discussão de questões de gênero, e do respeito à mesma, ao longo de suas laudas, outorgando a responsabilidade do trato da temática às Artes, Educação Física e, principalmente, às Ciências Humanas. No tocante às Artes, elenca que a discussão na disciplina deve tratar da discussão de questões e de gênero e corpo nos anos iniciais do Ensino Fundamental, enquanto, nos anos finais, atribui a temática à Dança, referenciando a problematização das questões de gênero e sexualidade, aportadas pelas representações corporais. Quanto à Educação Física, entende que, dentre as competências gerais da disciplina, pontua que através dela o aprendente deverá “reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos, com base na análise dos marcadores sociais e de gênero, geração, padrões corporais, etnia, religião” (MEC, 2017). Nos anos finais do Ensino Fundamental, pontua as disciplinas de Geografia e História por acreditar que as Ciências Humanas são importantes na abordagem da diversidade, tendo como foco o acolhimento da diferença. De tal modo, entende a Geografia como instrumento que corrobora para o reconhecimento da “diversidade e das diferenças dos grupos sociais, com base e princípios éticos (respeito à diversidade sem preconceitos étnicos, de gênero ou de qualquer outro tipo)” (MEC, 2017). Contudo, nossas discussões dizem respeito a questão de gênero e sexualidade que deveria estar contida nesse documento oficial. Objetiva-se, portanto, por meio deste estudo, explanar o trato de gênero nessas disciplinas, subsidiados pelas habilidades trazidas no documento da BNCC, a partir de uma visão crítica, entendendo os pressupostos fundantes para que as habilidades propostas sejam consolidadas, visto o caráter social e as concepções que giram entorno do tema. Para tal, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica e uma análise documental, trazendo a tona as atualizações sobre a Base Nacional Curricular Comum e suas alterações principalmente no que tange a questão de gênero e sexualidade. Resultados e Discussões: Portanto, podemos concluir que através desse documento oficial temos a supressão da discussão acerca de gênero fato esse que em sua última versão foi suprimido o termo “orientação sexual” e “identidade de gênero”  o que nos causa grande espanto uma vez que através da análise dos autores citados é imprescindível uma discussão de gênero e sexualidade dentro das instituições de ensino.


Palavras-chave


MEC, Educação, Gênero, BNCC