Sistema Eletrónico de Administração de Conferências, VOL V (2020)

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Atenção à saúde de mulheres privadas de liberdade nas entrelinhas da revisão bibliográfica
Maria Luíza da Silva Veloso, João Vitor Andrade, Melissa Nathalye Ramos e Gonçalves, Miclecio Luiz da Silva, Rosiane Kellen de Oliveira Silva, Sandrele Carla dos Santos, Juliana Cristina Martins de Souza, Rayrane Clarah Chaveiro Moraes

Última alteração: 2020-11-13

Resumo


INTRODUÇÃO: O conceito de saúde engloba o bem-estar físico, social, mental e espiritual, segundo a Organização Mundial da Saúde, a qual destacou, em 2009, deficiências específicas quanto ao cuidado à saúde de mulheres encarceradas em todo mundo. Evidencia-se um crescimento de mulheres no cenário prisional, sendo mais de 42 mil presas no Brasil. O confinamento propicia e agrava muitas doenças e as mulheres carcerárias são frequentemente sujeitas a ambientes insalubres e à ineficiência quanto a assistência à saúde. OBJETIVO: Analisar na literatura científica como tem se dado a atenção à saúde das mulheres privadas de liberdade. MÉTODO: Revisão integrativa da literatura realizada na U.S. National Library of Medicine (PubMed), pelos descritores: “Saúde da mulher” e “prisões”, cruzados com o operador booleano and. Foram incluídas produções disponíveis na íntegra, publicadas entre 2015 e 2020, nos idiomas português, inglês e espanhol. Foram encontrados 42 artigos dos quais foram selecionados 16 por atenderem aos objetivos do trabalho. RESULTADOS: Nos Estados Unidos da América (EUA), observou-se, na população carcerária, taxas expressivas relacionadas aos problemas de saúde. Em Rhode Island, descobriu-se que até 75% das presidiárias têm algum transtorno de saúde mental. O encarceramento mostrou-se como um fator de causa e agravo de doenças mentais, representando uma fonte de estresse e ansiedade. Entretanto, observou-se a falta de acesso a serviços abrangentes e específicos, os quais previnem e tratam doenças mentais. Nos EUA falta incentivo governamental para o atendimento de saúde de qualidade as presidiárias. No Brasil, observa-se cenário semelhante, com relatos de ausência de atendimentos, representando uma falha na atenção integral à saúde prisional. A nutrição negligenciada é uma das principais queixas nas prisões brasileiras, sendo um fator de risco para doenças cardiovasculares, como a hipertensão. No geral, denuncia-se que a atenção às mulheres grávidas é deficitária e desumanizada, com diversos relatos de parturientes sendo obrigadas a dar a luz acorrentadas, que pode ocorrer devido à falta de prioridade política ou incompetência dos profissionais de saúde. Em contrapartida, apontou-se benefícios à saúde associados à reclusão, principalmente para mulheres que viviam em situação de violência doméstica ou uso de drogas. CONCLUSÃO: A atenção às mulheres privadas de liberdade é notoriamente falha nos diversos eixos de atendimento. Os profissionais da saúde e as políticas fragmentadas, que não incluem promoção, prevenção e recuperação, têm contribuído para esse cenário. Por fim, são necessários mais estudos voltados à situação de saúde prisional na realidade brasileira.