Submissões gerais
| ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO | |
| Danielle Nascimento dos Santos, Marcelo Maranhão Simões |
| ALÉM DA TELA: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais por propagandas enganosas em suas redes sociais | |
| Marcelo Paulo da Silva Junior, Suéllem Viana Macedo |
| A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA APLICADA AO VAZIO NORMATIVO ENVOLVENDO FUNGOS COM POTENCIAL PSICOTRÓPICO EM SEU ESTADO NATURAL: uma breve análise a respeito de eventual aplicação da interpretação extensiva da norma sobre o complemento da Lei de drogas, e sua co | |
| Raphael Leal Lisboa, Marcelo Maranhão Simões |
| A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA | |
| Paulo Victor Meira de Souza, Marcelo Maranhão Simões |
| O DIREITO DE IMAGEM E OS LIMITES DA PUBLICIDADE NO UNIFORME DOS EMPREGADOS | |
| Julia Maria Ramos Nery De Sant'Anna, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| MEDIDAS DE COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DANIEL ALVES | |
| Verônica Martins de Souzza Simões, Lucas Nunes Pacheco |
| OS DESAFIOS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE DO EMPREGADO E A ERGONOMIA NO REGIME DE TELETRABALHO | |
| Patrícia Coelho Pereira da Silva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| EUTANÁSIA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Jésica Honório Sabino, Lucas Nunes Pacheco |
| INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI: um estudo do caso da Boate Kiss | |
| Hiago Gomes de Souza, Bruno Squizzato de Oliveira |
| A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS NO BRASIL | |
| Aline Marques de Oliveira, Marcelo Maranhão Simões |
| A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA PENAL COMO AUXÍLIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS CONDENADOS POR CRIMES DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA | |
| Isabella Lisboa de Souza, Marcelo Maranhão Simões |
| INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DO PAPEL DO ESTADO APÓS O CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA DECISÃO DO STJ NO HC 235810/SP | |
| Heytor Barboza Costa, Marcelo Maranhão Simões |
| A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERADORA | |
| Marcela Bárbara Candian Silva, Suelem Viana Macedo |
| O ACESSO LEGAL À CANNABIS MEDICINAL: um direito fundamental | |
| Maisla Lorany Silva de Jesus, Marcelo Maranhão Simões |
| A (In)constitucionalidade da proibição de participação em concurso público como medida coercitiva em razão de inscrição em cadástro restritivo de crédito. | |
| Hellen de Viveiros Soares, Marcelo Maranhão Simões |
| A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL | |
| Sabrina Lopes de Souza, João Paulo Ciribeli, Raquel Andrade Silva de Oliveira |
| A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS: o caso da Zona da Mata Mineração - ZMM | |
| Paulo Roberto Veloso, Marcelo Maranhão Simões |