Submissões gerais
| A VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS MENORES INFRATORES | |
| Ana Carolina Almeida Paula, Suelem Viana Macedo |
| A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS GENITORES PERANTE OS SEUS FILHOS PELA PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL | |
| Flávia Calçado Caneschi Mattos, Mirela Gonçalves Guimarães Couto |
| NORMAS EM RUÍNAS: o papel do direito internacional na preservação do patrimônio cultural durante conflitos armados | |
| Douglas Faustino Oliveira, Marcelo Maranhão Simões |
| O ABANDONO AFETIVO INVERSO NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NA SUCESSÃO | |
| Ghabryella Barros Fateixa, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| ANÁLISE DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 | |
| Everton Campos Marques, Rubens Caneschi de Freitas Colamarco |
| DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: a atuação da ONU frente o conflito entre Israel e Palestina | |
| Thalita Moura Dias Pereira, Marcelo Maranhão Simões |
| A Reinserção do Ex-Presidiário na Sociedade | |
| Roberta dos Santos Bento, Lucas Nunes Pacheco |
| O benefício da Prestação Continuada: Uma análise sobre a sua concessão e o seu impacto para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista | |
| Maria Luiza Aparecida de Lana Silva, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DOS JOGOS DE AZAR ONLINE NO BRASIL: legislação, prática e fiscalização. | |
| Carolaine Gaione Costa, João Paulo Ciribeli |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM CASOS DE FRAUDE DO PIX | |
| Yasmini Belli Rino Souza, Lucas Nunes Pacheco |
| A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL E O DIREITO INDENIZATÓRIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS | |
| Gabriel Souza Silva, Bruno Squizzato Oliveira |
| A guarda compartilhada dos animais após a separação conjugal no direito brasileiro | |
| Rayanna Das Graças Ribeiro, Suélem Viana Macedo |
| A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas | |
| Elinael Lima De Lima Silva, Suélem Viana Macedo |
| OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS: uma análise sobre o Anteprojeto do Novo Código Civil | |
| Ádryam Antônio Vieira Dias, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| CONFLITO DE VONTADES QUANTO AO DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS CRIOPRESERVADOS EM CASO DE DIVÓRCIO | |
| Amanda Cardoso Da Silva, Marcelo Maranhão Simões |
| OS IMPACTOS DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO | |
| Adrise Lopes Matos, Lucas Nunes Pacheco |
| RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO FORNECEDOR INTERNACIONAL PERANTE CONSUMIDORES NACIONAIS | |
| Ana Clara Arrighi Oliveira, Marcelo Maranhão Simões |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES FRENTE A EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS FILHOS | |
| Cláudia Soares Coimbra, Suélem Viana Macedo |
| A PRISÃO PREVENTIVA E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL | |
| Daniel Fernandes Martins, Rubens Caneschi de Freitas |
| A PROTEÇÃO JUSLABORAL À MATERNIDADE: uma proposta de rescisão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | |
| Elenice Cristina Crisóstomo Pinheiro, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| O REGIME DE BENS NOS CASAMENTO E UNIÕES ESTÁVEIS ENVOLVENDO PESSOA MAIOR DE 70 ANOS | |
| Evanir Moreira Miranda, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA A PARTIR DA LEI 13.964/19 | |
| Gabriela Rodrigues de Souza, Rubens Caneschi de Freitas |
| A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA | |
| Hugo José Oliveira Paiva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| O reconhecimento fotográfico como meio de prova: uma análise da sua força probatória no contexto jurídico | |
| Isabela Ericeira Ferreira, João Paulo Ciribeli |
| ANALISE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS NA INSEMINÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA | |
| Jéssica Moura Santana, Marcelo Maranhão Simões |
| JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE: o fornecimento de medicamentos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal frente à reserva do possível | |
| Júlia Pereira Maranhão, Juliana Jacob |
| ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL NO ÂMBITO DO TRABALHO: responsabilidade do empregador, e a sua prevenção com a implementação dos programas de compliance | |
| Larissa Richeli de Paula, Lucas Nunes Pacheco |
| Acessibilidade aos benefícios assistenciais por pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho | |
| Laura Moreira Cancela Reis, Suélem Viana Macedo |
| A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A APLICAÇÃO DA LGPD NO SETOR PÚBLICO | |
| Werllen Dessi Magalhaes, Lucas Nunes Pacheco |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSUMIDORES POR RECLMAÇÕES POSTADAS EM REDES SOCIAIS: implicações e Limites | |
| Mirian Martins Vieira de Souza, Suélem Viana Macedo |
| DIREITOS DIGITAIS: a existência de uma ordem pública mundial através da internet e os direitos fundamentais dos cidadãos digitais | |
| Lucas Moura de Oliveira, Lucas Nunes Pacheco |
| A INFLUÊNCIA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO ÂMBITO JURÍDICO: uma análise do impacto crescente dos sistemas de IA na equidade da justiça | |
| Pedro Nunes Sabino, Lucas Nunes Pacheco |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET EM RELAÇÃO AOS ATOS ILICITOS PRATICADOS POR SEUS USUÁRIOS | |
| Vinicius Fernandes Cardoso Amancio, Lucas Nunes Pacheco |
| Violência Dómestica Patrimonial Contra a Mulher: perspectivas e desafios | |
| Paola de Paula Almeida, Suélem Viana Macedo |
| PERCEPÇÕES QUANTO À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR APLICADA ÀS EMPRESAS DE ALTO RISCO, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RISCO OBJETIVO | |
| Waldinei Massardi Costa, Marcelo Maranhão Simões |
| A Efetividade do Programa Emprega Mais Mulheres: uma análise das normas coletivas do sindicato dos marceneiros de Ubá/MG | |
| Mayra Silva do Carmo, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| As modalidades de Família: Uma análise jurídica comparativa entre diferentes tipos familiares | |
| Jacques de Moura Pacheco Filho, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |