BANNER TCC
ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO POLÍGRAFO COMO MEIO DE PROVA | |
Anna Clara Ciotti Rollemberg Lima, Urssulla Rodrigues Carvalho |
A Adoção por casais homoafetivos: desafios e legalidade. | |
Bruna Oliveira Pinheiro, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: uma análise à luz do sistema português de resolução de conflitos | |
Yuri Rodrigues Pereira, Juliana Jacob |
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BRASILEIRA | |
Dirceu Almeida Inácio, Marcelo Simões Maranhão |
A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO EM ATA DE AUDIÊNCIA, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO: a nova orientação n. 04/2021 do NUPEMEC | |
Robert M. Urgal, Larissa Reis |
A APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA DE INOVAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NOS REGISTROS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL | |
Brenno Verazani da Costa, Marcelo Maranhão Simões |
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: a onda da uberização | |
Lara Druda Landy, Bruno Squizzato Oliveira |
SÍNDROME DE BURNOUT: compreensão das causas e efeitos a partir da análise de julgados do TRT3 | |
Laís Cavalar de Souza, Aline Carneiro Carvalhido, João Paulo Ciribeli |
SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: análise sobre as responsabilidades parentais e o direito à privacidade e à imagem da criança | |
Yuri Leite Pujoni, Elisângela Baptista Reis |
ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DA CONCILIAÇÃO PRÉVIA: um estudo de caso na Vara do Trabalho de Ubá/MG | |
Lohanny Gazolla de Freitas, Aline Carneiro Magalhães Caravalhido, Paulo Roberto de Oliveira, João Paulo Ciribeli |
POBREZA MENSTRUAL: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | |
Wanuza Aparecida Moreira, Marcelo Simões Maranhão |
O CONFLITO ENTRE A SUCESSÃO DA HERANÇA DIGITAL E O DIREITO A INTIMIDADE E VIDA PRIVADA DO DE CUJUS | |
Taís Reis, Suelem Viana Macedo |
HOMICÍDIO FUNCIONAL E A IGUALDADE CONSTITUCIONAL ENTRE OS FILHOS ADOTIVOS E OS FILHOS CONSANGUÍNEOS | |
Laura Silva Magalhaes, Juliana Jacob |
A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/22: novo tributo ou mera repartição de receitas? | |
Francine Almeida Pinto, Suélem Viana Macedo |
ANALISE DO HABEAS CORPUS PREVENTIVO COMO VIA ADEQUADA PARA GARANTIR O USO DA CANNABIS MEDICINAL ATRAVÉS DO AUTO CULTIVO | |
Guilherme Lino Fernandes Grossi, Marcelo Simões Maranhão |
ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES DE INVESTIGAÇÃO RELACIONADAS AOS CRIMES CIBERNÉTICOS DE ESTELIONATO NA REDE SOCIAL WHATSAPP | |
Moacir Antunes Silva, Urssulla Rodrigues Carvalho |
SEGURIDADE SOCIAL SOB OS NOVOS PARÂMETROS DA SOCIEDADE: A REDESIGNAÇÃO DE GÊNERO | |
Sander Coutinho Bovareto, Marcelo Maranhão |
O BEBÊ MEDICAMENTO E OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE ETICIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
Ana Júlia Neves, Juliana Jacob |
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: uma análise do controle dos gastos com pessoal na prefeitura de São Geraldo/MG à luz da Lei 101/2000 | |
Cláudia Luiza Souza, João Paulo Ciribeli |
A (in)CONSTITUCIONALIDADE DA SANÇÃO IMPOSTA PELA NEGATIVA DE SUBMISSÃO À IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO NO INGRESSO PRISIONAL | |
Monique Rodrigues Andrade, Urssulla Rodrigues Carvalho |
O PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL | |
Nathan Castro Callegaro, Juliana Jacob |
A desjudicialização da alteração de nome civil e gênero da pessoa transgênero. | |
Jomara Poggiali Gasparoni e Oliveira Ferreira Costa, Larissa Pereira Reis |
DIREITO DE LAJE À LUZ DA SUCESSÃO DE BENS POST MORTEM | |
Sara Regina Da Silva Braga, Marcelo Simões Maranhão |
ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: atuação e entendimento do judiciário | |
Kaique Silva Oliveira, Juliana Jacob |
O ESTADO LIBERAL E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | |
Caroline Duarte Pereira, Juliana Jacob |
RESCISÃO EM COMUM ACORDO: o princípio do não retrocesso social ante a supressão do seguro-desemprego no distrato trabalhista | |
João Marcelo Lippi Passos, Marcelo Maranhão Simões |
ANÁLISE DA TRÍADE: teletrabalho, desconexão e a Síndrome de Burnout | |
Larice Ribeiro de Souza, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido, João Paulo Ciribeli |
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19 | |
Luis Gustavo Augusto leite, Elisângela Baptista Reis |
OS CLUBES-EMPRESA DO FUTEBOL: uma análise da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei nº 14.193/21) | |
Sávio Lopes de Araujo Porto, Suelem Viana Macedo |
ANÁLISE DA AVALIAÇÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE ENFOQUE DAS NOMEAÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO | |
Marcio Dias Ferreira, Wesley de Almeida Mendes |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO | |
Alanis Natalie Rodrigues de Souza, Suélem Viana Macedo |
O ACESSO À JUSTIÇA E A CIDADANIA: a educação jurídica no ensino básico e a Lei Estadual nº 15.476/2005 de Minas Gerais | |
Glaubert Estrada de Souza, Larissa Pereira Reis |
A PSICOPATIA A LUZ DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL | |
Carolina Fernandes Rino Cardoso Elias, Urssulla Rodrigues Carvalho |
FAKE NEWS E DEMOCRACIA: uma análise dos efeitos da desinformação para o Estado Democrático de Direito | |
Camila Bolais Ramos, Elisângela Baptista Reis |
O BEBÊ MEDICAMENTO E OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ETICIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
Ana Júlia Neves, Juliana Jacob |
NEOCONSTITUCIONALISMO E O NOVO PARÂMETRO DOS OLHARES SOBRE IGUALDADE, DIFERENÇA E PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS SOCIAIS NA SOCIEDADE | |
Debora Silva, Juliana Jacob |
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: análise das medidas adotadas após ADPF - 347 | |
Wallyson Silva Izaú, Ursulla Rodrigues Carvalho |
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: casos do cartório de registro civil das pessoas naturais de Ubá/MG | |
STEPHANY Natalino Caneschi, COUTO Mirela Guimarães Gonçalves |
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A VEDAÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS | |
Felipe Barbosa Guimarães, Elisângela Baptista Reis |
A ADOÇÃO DO PAT COMO FORMA DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR | |
Franciele De Pula Ramos, Aline Carneiro Magalhães Carvalido, João Paulo Ciribeli |
ALIENAÇÃO PARENTAL - a responsabilidade civil dos pais em relação aos danos causados a seus filhos | |
Amanda Aparecida Oliveira, Larissa Pereira Reis |
UNIÃO ESTÁVEL OU CONTRATO DE NAMORO? As implicações jurídicas da indefinição | |
Gabrielly Almeida Barbosa Silva, Elisângela Baptista Reis |
MÃES NO CÁRCERE: a efetividade das medidas adotadas no Habeas Corpus Coletivo n° 143.641 no Estado de Minas Gerais | |
Jéssica Inácio Coelho, Urssulla Rodrigues Carvalho |
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JURÍ | |
Matheus Rodrigues Vieira Reis Sá, Juliana Jacob |
O DIVÓRCIO NO PERÍODO DA PANDEMIA: a facilitação do divórcio na pandemia é causa de insegurança jurídica? | |
Igor Martins De Oliveira, Juliana Jacob |
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO: avanços e desafios | |
Ana Clara Laktini Toledo, Suélem Viana Macedo |
ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA CONSOLIDADA COM BASE NA LEI N° 14.285 DE 2021 | |
Ronaldo Fideles de Lana, Juliana Jacob |
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, EM TEMPOS DE PANDEMIA | |
Yuri Samôr, Elisângela Baptista Reis |
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: busca por justiça ou oportunidade financeira? | |
Talita Paula Araújo, Suelem Viana Macedo |
DIREITOS HUMANOS
Pontos argumentativos favoráveis e desfavoráveis sobre a aplicação da maioridade no brasil | |
Felipe Gonçalves Silva, Rafael Ribeiro, Samuel Silva, Pablo Oliveira, Juliano Pacheco, Thaynan Gonçalves, Luiz Eduardo Souza |
SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS:como ajudar na crise? | |
Pedro Henrique Paula Castro, Laura Dias Gomes, João Vitor Reis Soares, Alícia Barbosa Amaral, Cássio Marques Gomes |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS FAKE NEWS EM TEMPO DE ELEIÇÕES | |
João Humberto Lima, Hyasmin M. Freitas, Hugo B. Bratiliere, Beatriz G. Souza, Lucas S. Magalhães |
COTAS RACIAIS NO BRASIL: Ações afirmativas e a permanência dos quotistas | |
Davison Nepomuceno Marcolino Borges, Geraldo Junior Ferraz Lopes, Isabella Carneiro, Elton dos Anjos, Pedro de Paula Cunha Rodrigues de Oliveira, Maria Eduarda Freitas Rocha |
REGISTRO CIVIL: Uma questão de Direitos Humanos | |
Ana Vitoria Dos Santos Luiz, Pedro Gabriel Bovalente Marco, Anna Claudia Soldati Fateixa, Luara De Almeida Caneiro, Enzo de Paula Carneiro Barletta, Gabriel Gomes Dias |
O NEOCONSTITUCIONALISMO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
Samuel Gazolla Lima, Sarah Silva Abrantes, Jéssika Nádya de Araújo Cruz, Ruth Godoy Fagundes, Talita Aparecida Fonseca, Jéssica Barbosa Leitão, Paolla Perezini Oliveira |
O DIREITO A VIDA COMO DIREITO UNIVERSAL E SUA RELAÇÃO COM A LEGALIDADE DO ABORTO | |
Matheus Zanelli Costa, João Vitor Araújo Roquini, Vanessa Cristina Costa Silva, Marcela Clarice Souza, Bárbara Meira Ramos |
DESIGUALDADE SOCIAL: Uma análise da Extrema Pobreza no Brasil | |
Sebasthiany De Souza Fernandes, Gabriel Filgueira de Almeida, Larissa Alves, Stephanie Silva |
DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO | |
Maria Paula de Souza Silva, Camila Silva de Oliveira Rodrigues |
POLÍTICAS PÚBLICAS
O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL | |
Alyce Vieira Silva, Alyce Vieira Silva, Guilherme Marcolino de Paula, Isabelle Matias Louro, Milena Perin Parreira, Nívea Lima Vidigal Malta, Camily dos Santos Pires |
A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.034/2009 QUANTO À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL | |
Wallace Mota Fernandes, Eduardo Paiva da Veiga, Gabriel De Assis André, Luís Fernando Oliveira de Godoy, Marcelle Aparecida De Lima Santana, Marcilene Augusta Marques Vieira |
ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO SENAI PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: compreendendo a política público-privada e a inserção de jovens ao mercado de trabalho | |
Emanuel Lucca Taveira Peluso, Emiliane Aparecida Gonçalves, Kelvin Ferreira Amarantes, Rafaela Rocha Mendonça, Matheus Assunção |
CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA PARALISIA INFANTIL: Um combate contra o vírus da Poliomielite | |
Sandra Edwiges Gonçalves Souza, Tamiris Pinheiro Mendes |
ANÁLISE DO FIES COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL: O acesso à educação superior privada no Brasil por meio de financiamento. | |
Vitória Inácio Silva, Beatriz Ribeiro Langer, Francisco Carlos Ferreira Bittencourt, Isis de Freitas FERREIRA |
CONSELHO TUTELAR: Um novo instrumento social eficiente no meio ineficaz | |
Daniel Siqueira Roque, Jéssica Almeida, Tatiana Leal, José Soares Lucas, Thiago Reis |