BANNER TCC
| A Adoção por casais homoafetivos: desafios e legalidade. | |
| Bruna Oliveira Pinheiro, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: uma análise à luz do sistema português de resolução de conflitos | |
| Yuri Rodrigues Pereira, Juliana Jacob |
| SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: análise sobre as responsabilidades parentais e o direito à privacidade e à imagem da criança | |
| Yuri Leite Pujoni, Elisângela Baptista Reis |
| A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/22: novo tributo ou mera repartição de receitas? | |
| Francine Almeida Pinto, Suélem Viana Macedo |
| O ESTADO LIBERAL E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | |
| Caroline Duarte Pereira, Juliana Jacob |
| RESCISÃO EM COMUM ACORDO: o princípio do não retrocesso social ante a supressão do seguro-desemprego no distrato trabalhista | |
| João Marcelo Lippi Passos, Marcelo Maranhão Simões |
| OS CLUBES-EMPRESA DO FUTEBOL: uma análise da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei nº 14.193/21) | |
| Sávio Lopes de Araujo Porto, Suelem Viana Macedo |
DIREITOS HUMANOS
| Pontos argumentativos favoráveis e desfavoráveis sobre a aplicação da maioridade no brasil | |
| Felipe Gonçalves Silva, Rafael Ribeiro, Samuel Silva, Pablo Oliveira, Juliano Pacheco, Thaynan Gonçalves, Luiz Eduardo Souza |
| SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS:como ajudar na crise? | |
| Pedro Henrique Paula Castro, Laura Dias Gomes, João Vitor Reis Soares, Alícia Barbosa Amaral, Cássio Marques Gomes |
POLÍTICAS PÚBLICAS
| O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL | |
| Alyce Vieira Silva, Alyce Vieira Silva, Guilherme Marcolino de Paula, Isabelle Matias Louro, Milena Perin Parreira, Nívea Lima Vidigal Malta, Camily dos Santos Pires |
| A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.034/2009 QUANTO À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL | |
| Wallace Mota Fernandes, Eduardo Paiva da Veiga, Gabriel De Assis André, Luís Fernando Oliveira de Godoy, Marcelle Aparecida De Lima Santana, Marcilene Augusta Marques Vieira |
| ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO SENAI PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: compreendendo a política público-privada e a inserção de jovens ao mercado de trabalho | |
| Emanuel Lucca Taveira Peluso, Emiliane Aparecida Gonçalves, Kelvin Ferreira Amarantes, Rafaela Rocha Mendonça, Matheus Assunção |
| CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA PARALISIA INFANTIL: Um combate contra o vírus da Poliomielite | |
| Sandra Edwiges Gonçalves Souza, Tamiris Pinheiro Mendes |