BANNER TCC
| ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO POLÍGRAFO COMO MEIO DE PROVA | |
| Anna Clara Ciotti Rollemberg Lima, Urssulla Rodrigues Carvalho |
| A Adoção por casais homoafetivos: desafios e legalidade. | |
| Bruna Oliveira Pinheiro, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: uma análise à luz do sistema português de resolução de conflitos | |
| Yuri Rodrigues Pereira, Juliana Jacob |
| A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BRASILEIRA | |
| Dirceu Almeida Inácio, Marcelo Simões Maranhão |
| A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO EM ATA DE AUDIÊNCIA, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO: a nova orientação n. 04/2021 do NUPEMEC | |
| Robert M. Urgal, Larissa Reis |
| A APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA DE INOVAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NOS REGISTROS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL | |
| Brenno Verazani da Costa, Marcelo Maranhão Simões |
| PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: a onda da uberização | |
| Lara Druda Landy, Bruno Squizzato Oliveira |
| SÍNDROME DE BURNOUT: compreensão das causas e efeitos a partir da análise de julgados do TRT3 | |
| Laís Cavalar de Souza, Aline Carneiro Carvalhido, João Paulo Ciribeli |
| SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: análise sobre as responsabilidades parentais e o direito à privacidade e à imagem da criança | |
| Yuri Leite Pujoni, Elisângela Baptista Reis |
| ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DA CONCILIAÇÃO PRÉVIA: um estudo de caso na Vara do Trabalho de Ubá/MG | |
| Lohanny Gazolla de Freitas, Aline Carneiro Magalhães Caravalhido, Paulo Roberto de Oliveira, João Paulo Ciribeli |
| POBREZA MENSTRUAL: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | |
| Wanuza Aparecida Moreira, Marcelo Simões Maranhão |
| O CONFLITO ENTRE A SUCESSÃO DA HERANÇA DIGITAL E O DIREITO A INTIMIDADE E VIDA PRIVADA DO DE CUJUS | |
| Taís Reis, Suelem Viana Macedo |
| HOMICÍDIO FUNCIONAL E A IGUALDADE CONSTITUCIONAL ENTRE OS FILHOS ADOTIVOS E OS FILHOS CONSANGUÍNEOS | |
| Laura Silva Magalhaes, Juliana Jacob |
| A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/22: novo tributo ou mera repartição de receitas? | |
| Francine Almeida Pinto, Suélem Viana Macedo |
| ANALISE DO HABEAS CORPUS PREVENTIVO COMO VIA ADEQUADA PARA GARANTIR O USO DA CANNABIS MEDICINAL ATRAVÉS DO AUTO CULTIVO | |
| Guilherme Lino Fernandes Grossi, Marcelo Simões Maranhão |
| ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES DE INVESTIGAÇÃO RELACIONADAS AOS CRIMES CIBERNÉTICOS DE ESTELIONATO NA REDE SOCIAL WHATSAPP | |
| Moacir Antunes Silva, Urssulla Rodrigues Carvalho |
| SEGURIDADE SOCIAL SOB OS NOVOS PARÂMETROS DA SOCIEDADE: A REDESIGNAÇÃO DE GÊNERO | |
| Sander Coutinho Bovareto, Marcelo Maranhão |
| O BEBÊ MEDICAMENTO E OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE ETICIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Ana Júlia Neves, Juliana Jacob |
| LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: uma análise do controle dos gastos com pessoal na prefeitura de São Geraldo/MG à luz da Lei 101/2000 | |
| Cláudia Luiza Souza, João Paulo Ciribeli |
| A (in)CONSTITUCIONALIDADE DA SANÇÃO IMPOSTA PELA NEGATIVA DE SUBMISSÃO À IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO NO INGRESSO PRISIONAL | |
| Monique Rodrigues Andrade, Urssulla Rodrigues Carvalho |
| O PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL | |
| Nathan Castro Callegaro, Juliana Jacob |
| A desjudicialização da alteração de nome civil e gênero da pessoa transgênero. | |
| Jomara Poggiali Gasparoni e Oliveira Ferreira Costa, Larissa Pereira Reis |
| DIREITO DE LAJE À LUZ DA SUCESSÃO DE BENS POST MORTEM | |
| Sara Regina Da Silva Braga, Marcelo Simões Maranhão |
| ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: atuação e entendimento do judiciário | |
| Kaique Silva Oliveira, Juliana Jacob |
| O ESTADO LIBERAL E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | |
| Caroline Duarte Pereira, Juliana Jacob |
| RESCISÃO EM COMUM ACORDO: o princípio do não retrocesso social ante a supressão do seguro-desemprego no distrato trabalhista | |
| João Marcelo Lippi Passos, Marcelo Maranhão Simões |
| ANÁLISE DA TRÍADE: teletrabalho, desconexão e a Síndrome de Burnout | |
| Larice Ribeiro de Souza, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido, João Paulo Ciribeli |
| A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19 | |
| Luis Gustavo Augusto leite, Elisângela Baptista Reis |
| OS CLUBES-EMPRESA DO FUTEBOL: uma análise da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei nº 14.193/21) | |
| Sávio Lopes de Araujo Porto, Suelem Viana Macedo |
| ANÁLISE DA AVALIAÇÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE ENFOQUE DAS NOMEAÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO | |
| Marcio Dias Ferreira, Wesley de Almeida Mendes |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO | |
| Alanis Natalie Rodrigues de Souza, Suélem Viana Macedo |
| O ACESSO À JUSTIÇA E A CIDADANIA: a educação jurídica no ensino básico e a Lei Estadual nº 15.476/2005 de Minas Gerais | |
| Glaubert Estrada de Souza, Larissa Pereira Reis |
| A PSICOPATIA A LUZ DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL | |
| Carolina Fernandes Rino Cardoso Elias, Urssulla Rodrigues Carvalho |
| FAKE NEWS E DEMOCRACIA: uma análise dos efeitos da desinformação para o Estado Democrático de Direito | |
| Camila Bolais Ramos, Elisângela Baptista Reis |
| O BEBÊ MEDICAMENTO E OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ETICIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Ana Júlia Neves, Juliana Jacob |
| NEOCONSTITUCIONALISMO E O NOVO PARÂMETRO DOS OLHARES SOBRE IGUALDADE, DIFERENÇA E PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS SOCIAIS NA SOCIEDADE | |
| Debora Silva, Juliana Jacob |
| O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: análise das medidas adotadas após ADPF - 347 | |
| Wallyson Silva Izaú, Ursulla Rodrigues Carvalho |
| RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: casos do cartório de registro civil das pessoas naturais de Ubá/MG | |
| STEPHANY Natalino Caneschi, COUTO Mirela Guimarães Gonçalves |
| A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A VEDAÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS | |
| Felipe Barbosa Guimarães, Elisângela Baptista Reis |
| A ADOÇÃO DO PAT COMO FORMA DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR | |
| Franciele De Pula Ramos, Aline Carneiro Magalhães Carvalido, João Paulo Ciribeli |
| ALIENAÇÃO PARENTAL - a responsabilidade civil dos pais em relação aos danos causados a seus filhos | |
| Amanda Aparecida Oliveira, Larissa Pereira Reis |
| UNIÃO ESTÁVEL OU CONTRATO DE NAMORO? As implicações jurídicas da indefinição | |
| Gabrielly Almeida Barbosa Silva, Elisângela Baptista Reis |
| MÃES NO CÁRCERE: a efetividade das medidas adotadas no Habeas Corpus Coletivo n° 143.641 no Estado de Minas Gerais | |
| Jéssica Inácio Coelho, Urssulla Rodrigues Carvalho |
| EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JURÍ | |
| Matheus Rodrigues Vieira Reis Sá, Juliana Jacob |
| O DIVÓRCIO NO PERÍODO DA PANDEMIA: a facilitação do divórcio na pandemia é causa de insegurança jurídica? | |
| Igor Martins De Oliveira, Juliana Jacob |
| A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO: avanços e desafios | |
| Ana Clara Laktini Toledo, Suélem Viana Macedo |
| ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA CONSOLIDADA COM BASE NA LEI N° 14.285 DE 2021 | |
| Ronaldo Fideles de Lana, Juliana Jacob |
| A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, EM TEMPOS DE PANDEMIA | |
| Yuri Samôr, Elisângela Baptista Reis |
| A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: busca por justiça ou oportunidade financeira? | |
| Talita Paula Araújo, Suelem Viana Macedo |
DIREITOS HUMANOS
| Pontos argumentativos favoráveis e desfavoráveis sobre a aplicação da maioridade no brasil | |
| Felipe Gonçalves Silva, Rafael Ribeiro, Samuel Silva, Pablo Oliveira, Juliano Pacheco, Thaynan Gonçalves, Luiz Eduardo Souza |
| SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS:como ajudar na crise? | |
| Pedro Henrique Paula Castro, Laura Dias Gomes, João Vitor Reis Soares, Alícia Barbosa Amaral, Cássio Marques Gomes |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS FAKE NEWS EM TEMPO DE ELEIÇÕES | |
| João Humberto Lima, Hyasmin M. Freitas, Hugo B. Bratiliere, Beatriz G. Souza, Lucas S. Magalhães |
| COTAS RACIAIS NO BRASIL: Ações afirmativas e a permanência dos quotistas | |
| Davison Nepomuceno Marcolino Borges, Geraldo Junior Ferraz Lopes, Isabella Carneiro, Elton dos Anjos, Pedro de Paula Cunha Rodrigues de Oliveira, Maria Eduarda Freitas Rocha |
| REGISTRO CIVIL: Uma questão de Direitos Humanos | |
| Ana Vitoria Dos Santos Luiz, Pedro Gabriel Bovalente Marco, Anna Claudia Soldati Fateixa, Luara De Almeida Caneiro, Enzo de Paula Carneiro Barletta, Gabriel Gomes Dias |
| O NEOCONSTITUCIONALISMO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Samuel Gazolla Lima, Sarah Silva Abrantes, Jéssika Nádya de Araújo Cruz, Ruth Godoy Fagundes, Talita Aparecida Fonseca, Jéssica Barbosa Leitão, Paolla Perezini Oliveira |
| O DIREITO A VIDA COMO DIREITO UNIVERSAL E SUA RELAÇÃO COM A LEGALIDADE DO ABORTO | |
| Matheus Zanelli Costa, João Vitor Araújo Roquini, Vanessa Cristina Costa Silva, Marcela Clarice Souza, Bárbara Meira Ramos |
| DESIGUALDADE SOCIAL: Uma análise da Extrema Pobreza no Brasil | |
| Sebasthiany De Souza Fernandes, Gabriel Filgueira de Almeida, Larissa Alves, Stephanie Silva |
| DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO | |
| Maria Paula de Souza Silva, Camila Silva de Oliveira Rodrigues |
POLÍTICAS PÚBLICAS
| O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL | |
| Alyce Vieira Silva, Alyce Vieira Silva, Guilherme Marcolino de Paula, Isabelle Matias Louro, Milena Perin Parreira, Nívea Lima Vidigal Malta, Camily dos Santos Pires |
| A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.034/2009 QUANTO À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL | |
| Wallace Mota Fernandes, Eduardo Paiva da Veiga, Gabriel De Assis André, Luís Fernando Oliveira de Godoy, Marcelle Aparecida De Lima Santana, Marcilene Augusta Marques Vieira |
| ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO SENAI PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: compreendendo a política público-privada e a inserção de jovens ao mercado de trabalho | |
| Emanuel Lucca Taveira Peluso, Emiliane Aparecida Gonçalves, Kelvin Ferreira Amarantes, Rafaela Rocha Mendonça, Matheus Assunção |
| CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA PARALISIA INFANTIL: Um combate contra o vírus da Poliomielite | |
| Sandra Edwiges Gonçalves Souza, Tamiris Pinheiro Mendes |
| ANÁLISE DO FIES COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL: O acesso à educação superior privada no Brasil por meio de financiamento. | |
| Vitória Inácio Silva, Beatriz Ribeiro Langer, Francisco Carlos Ferreira Bittencourt, Isis de Freitas FERREIRA |
| CONSELHO TUTELAR: Um novo instrumento social eficiente no meio ineficaz | |
| Daniel Siqueira Roque, Jéssica Almeida, Tatiana Leal, José Soares Lucas, Thiago Reis |