Sistema Eletrónico de Administração de Conferências, I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022

Tamanho da fonte: 
ANÁLISE DA TRÍADE: teletrabalho, desconexão e a Síndrome de Burnout
Larice Ribeiro de Souza, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido, João Paulo Ciribeli

Última alteração: 2023-01-08

Referências


AGUILERA, A. et al. Home-based telework in France: characteristics, barriers and perspectives. Transportation research part A: policy and practice, v. 92, p. 1-11, 2016.

ALMEIDA, Yasmin Lago et al. O direito à desconexão: uma análise dos impactos do teletrabalho na saúde do trabalhador. Revista Jurídica do Cesupa, v. 3, n. 1, jun. 2022. Disponível em: http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/53/26. Acesso em: 02 set. 2022.

ALMEIDA, Saulo Carvalho; SILVA, Ticianne Lourenço. Tecnologia e o novo mundo do trabalho: necessário reconhecimento de um direito a desconexão laboral. Teoria jurídica contemporânea, v. 6. Dez., 2021. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/download/43315/27497. Acesso em: 10 un. 2022.

AREOSA, João; QUEIRÓS, Cristina.  Burnout: uma patologia social reconfigurada na era COVID-19? International Journal on Working Conditions, Porto-Portugal, n. 20, p. 71-90, dez. 2020. Disponível em: https://ricot.com.pt/artigos/1/IJWC.20_Areosa&Queiros_p.71.90.pdf. Acesso em: 29 maio 2022.

AMADOR, Fernanda Spanier; DA ROCHA, Cháris Telles Martins. O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cad. EBAPE.BR, v. 16, nº 1, Rio de Janeiro, jan./mar. 2018. Acesso em: 12 jun. 2022.

BRAGA, Eduardo Souza. Direito à desconexão do trabalho como instrumento de proteção da saúde do trabalhador. 2015. 163 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Franca, 2015.BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, 9 ago. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 25 fev. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, 9 ago. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 25 fev. 2022.

BRASIL. Política Nacional de Meio Ambiente. Lei Federal 6.938/81, 1981.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília-DF, 7 maio 1999.

CÂNDIDO, Jéssica; SOUZA, Lindinalva Rocha de. Síndrome de Burnout: as novas formas de trabalho que adoecem. Psicologia.pt, 2016. Disponível em:  https://www.psicologia.pt/artigos/textos/ A1054.pdf. Acesso em: 25 fev. 2022.

CARLOTTO, M. S.; CÂMARA, S. G. Análise da produção científica sobre a Sindrome de Burnout no Brasil. Revista PSICO, v. 39, n. 2, p. 152-158, abr./jun., Porto Alegre, 2008.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista. 16. ed. São Paulo: Método, 2019.

CORREIA, Raíssa de Oliveira. O reconhecimento do direito à desconexão como um direito fundamental no âmbito do teletrabalho. Brasília, 27 de junho de 2019. Acesso em: 12  jun. 2022.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18. ed. São Paulo, 2019.

DEJOURS, C. A loucura do trabalho. São Paulo: Cortez-Oboré, 1992.

FINCATO, Denise Pires; LEMONJE, Julise Carolina. A telemática como instrumento de labor: Teletrabalho e hiperconexão. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, v. 64, n. 1, jan./abr. 2019, p. 119 – 136. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/14959/ 2/A_telematica _como_instrumento_de_labor_teletrabalho_e_hiperconexao.pdf. Acesso em: 02 set 2022.

GARCEZ, Gabriela Soldano. Do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 314-339, jul./dez. 2011. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/download/ 260/255/0. Acesso em: 29 maio 2022.

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista TST, Brasília, v. 78, n. 1, jan./mar. 2012. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/ 30177/012 g emignani.pdf. Acesso em: 10 abr. 2022.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

LIMA, Cassandra Cristina Teixeira. Teletrabalho. As vantagens e desvantagens para o empregado após a Lei nº 13.467/2017. Porto Alegre. 2022. Acesso em: 11 jul. 2022.

MENEZES, Priscilla Costa Melquíades et al. Síndrome de Burnout: uma análise reflexiva. Revista de Enfermagem, Recife, v. 11, n. 12, p. 5092-5101, dez. 2017.

MUROFUSE, N. T.; ABRANCHES, S. S.; NAPOLEÃO, A. A. Reflexões sobre estresse e Burnout e a relação com a enfermagem. Rev. Latino-Am. Enfermagem, n. 13, p. 255-261, 2005.

NEVES, Úrsula. Síndrome de Burnout entra na lista de doenças da OMS. Portal PEBMED. Disponível em: https://pebmed.com.br/sindrome-de-burnoutentra-na-lista-de-doencas-da-oms/. Acesso em: 13 jan. 2022.

NUNES, Talita Camila Gonçalves. O acidente de teletrabalho e a fiscalização da tecnologia da telemática: aspectos e consequências do teleassédio moral e do teletrabalho escravo. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 167, n. 42, p. 183-208, jan./fev. 2016.

OLIVEIRA NETO, Célio Pereira. Trabalho em ambiente virtual: causas, efeitos e conformação. Pontífica Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. São Paulo., 2017. Acesso em: 25 jun. 2022.

OPAS, 2019. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php? option= com_content & view= article & id=5949:cid-burnout-e-um-fenômeno-ocupacional & Itemid=875. Acesso em: 24 out. 2019.

PADILHA, Norma Sueli. Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco. Revista TST, Brasília, v. 79, n. 4, out./dez. 2013. Disponível em: https://juslaboris-hml.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/55993/009_padilha.pdf?sequence =1&isAllowed=y. Acesso em: 22 maio 2022.

PIETRE, Mariane Lopes Martins. O teletrabalhador e a proteção à saúde do trabalhador. Revista Científica Fagoc Jurídica, v. III, 2018. Disponível em: https://revista.unifagoc.edu.br/index.php/ juridico/about/index. Acesso em: 12 set. 2022.

REIS, Sérgio Cabral dos; LIMA, Wânia Claúdia Gomes Di Lorenzo. Síndrome de Burnout. Captura Críptica: direito, politica, atualidade, n. 4, v. 2, Florianópolis, 2015.

RESEDÁ, Salomão. O direito à desconexão: uma realidade no teletrabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 7, p. 820-829, jul. 2007. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/ sites/ default/files/anexos/23040-23042-1- PB.pdf. Acesso em: 29 de maio de 2022.

RODRIGUES, Ana Cristina Barcellos. Teletrabalho: a tecnologia transformando as relações de trabalho. Dissertação de Mestrado. Departamento do Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011. Acesso em: 26 jun. 2022.

SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; RIEFFEL, Franciele Bonho. As novas tecnologias de informação e de comunicação (TIC) e o direito à desconexão como direito humano e fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. In: Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Salvador, v. 4, n. 1, p. 115-134, jun. 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/210566021.pdf. Acesso em: 29 maio 2022.

SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A saúde do trabalhador como um direito humano. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 31, 2007. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus. br/ bitstream/handle/20.500.12178/105309/2007_silva_jose_saude_trabalhador.pdf?sequence= 1&isAllowed=y. Acesso em: 10 jul. 2022.

VÁLIO, Marcelo Roberto Bruno. Síndrome de Burnout e a responsabilidade do empregador. São Paulo: LTr, 2018.


Texto completo: PDF