Última alteração: 2023-01-08
Referências
AEPS - Anuário Estatístico da Previdência Social, v. 25, Brasília: MPS, ISSN 0104-8139, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/arquivos/aeps-2018.pdf. Acesso em: 01 jul. 2022.
AHMED, Nilufar. O que é 'demissão silenciosa' e por que ela pode ser benéfica para trabalhadores e empresas. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-62634185?utm_campaign=later-linkinbio-bbcbrasil&utm_content=later-29184071&utm_medium=social&utm_source=linkin.bio. Acesso em: 25 ago. 2022.
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 86.
BEPS - Boletim Estatístico da Previdência Social, v. 27, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/arquivos/beps012022_final.pdf. Acesso em: 01 jul. 2022.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Aspectos da teoria geral dos Direitos Fundamentais. Teoria dos direitos fundamentais. Ricardo Lobo Torres (org). Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. Brasília: Senado Federal, 1988 [citado em 20 ago. 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.html. Acesso em: 15 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Normas Regulamentadoras – Português. Brasília, 2019. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/index.php/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-menu/ sstnormatizacao/sst-nr-portugues?view=default. Acesso em: 04 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Diário Oficial da União [Internet]. 2012 [citado em 20 ago. 2017];1:46. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08 _2012.html. Acesso em: 15 mar. 2022.
CNN. Acidentes e mortes relacionados ao trabalho formal crescem 30% no Brasil em 2021. São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/acidentes-e-mortes-relacionados-ao-trabalho-formal-crescem-30-no-brasil-em-2021/. Acesso em: 05 jun. 2022.
COSTA, Belisa Souza; COSTA, Sueli de Souza; CINTRA, Cynthia Leonis Dias. Os possíveis impactos da reforma da legislação trabalhista na saúde do trabalhador. Rev Bras Med Trab, v. 16, n. 1, p. 109-17, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 17. ed. São Paulo: LTr, 2018.
FERREIRA, N. N.;, LUCCA, S. R. Síndrome de Burnout em técnicos de enfermagem de um hospital público do Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Epidemiologia, 2015, v. 18, n. 1), p. 68-79.
FREUDENBERGER, H. J. Staff burn-out. J Soc Issues, 1974, v. 30, n. 1, p. 159-65.
HILAL, Khaled Omar et al. Clinical aspects about Burnout Syndrome. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 11, p. 103759-103769, 2021.
JUSTIÇA DO TRABALHO, TRT4. Abril Verde: Brasil registrou crescimento de 30% em óbitos e acidentes de trabalho em 2021 na comparação com o ano anterior. Rio Grande do Sul, 2022. Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/501143. Acesso em: 05 jun. 2022.
LEME, Renata Salgado; PAULA FILHO, Luiz Pinto de. A desproteção à saúde do trabalhador e a sua judicialização. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 3, 2018.
LIMA, F. R. B. et al. Identificação preliminar da síndrome de burnout em policiais militares. Revista Motricidade, v.14, n. 1, p.150-156, 2018.
LUSTRE, Paola Stogali; BELTRAMELI NETO, Silvio. O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, SP, n. 48, p. 223-248, jan./ jun. 2016.
MASLACH, C.; JACKSON, S. E.; LEITER, M. P. The Maslach Burnout Inventory Manual. 3. ed. Palo Alto, CA: Consulting Psychologists Press, 1996.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
MATOS, Thayris Cabalini Jacome de. Síndrome de Burnout e suas consequências no meio ambiente laboral, 2019.
MOREIRA, Hyan de Alvarenga; SOUZA, Karen Nattana de; YAMAGUCHI, Mirian Ueda. Síndrome de Burnout em médicos: uma revisão sistemática. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 43, 2018.
OMS. Organização Mundial da Saúde. Saúde do trabalhador. Disponível em: http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=378:saude-do-trabalhador&Itemid=595. Acesso em: 03 jul. 2022.
ONU. Acidentes de trabalho e mortes acidentais crescem no Brasil em 2021. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/04/1787092?utm_source=ONU+News+-+Newsletter&utm_ campaign=a73fb7f737-EMAIL_CAMPAIGN_2022_04_26_12_18&utm_medium=email&utm_term=0 _98793f891c-a73fb7f737-107539929. Acesso em: 03 jul. 2022.
ONU. OIT adiciona segurança e saúde aos direitos fundamentais no trabalho. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/186004-oit-adiciona-seguranca-e-saude-aos-direitos-fundamentais-no-trabalho. Acesso em: 07 jul. 2022.
OIT BRASIL. Dados estatísticos. Disponível em: https://ilo.org/global/topics/safety-and-health-at-work/lang--es/index.htm. Acesso em: 07 jul. 2022.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Saúde do trabalhador [Internet]. [citado em 7 set. 2017]. Disponível em: http://www.paho.org/ bra/index.php?option=com_content&view=article&id=378:s aude-do-trabalhador&Itemid=595. Acesso em: 05 mar. 2022.
PIETRE, Mariane Lopes Martins; CARVALHIDO, Aline Carneiro Magalhães. O teletrabalho e a proteção à saúde do trabalhador. Revista Científica Unifagoc – Jurídica, v. 3, n. 2, p. 40-54 , 2018.
PINTO, Flávia Aguiar Cabral Furtado; PINTO, Carlos Eduardo Furtado. O direito fundamental à saúde do trabalhador no contexto da reforma trabalhista. Revista Direito & Desenvolvimento da Unicatólica, v. 4, n. 2, p. 44-54, 2021.
SEGRE, Marco; FERRAZ, Flávio Carvalho. O conceito de saúde. Revista de Saúde Pública, v. 31, p. 538-542, 1997.
SILVA, R. A. D. et al. Síndrome de Burnout: realidade dos fisioterapeutas intensivistas? Revista Fisioterapia e Pesquisa, v.25, n.4, p.388-394, 2018.
TEIXEIRA, J. C. A legislação de saúde do trabalhador aplicável e vigente no Brasil. 2005.
TRIGO, T. R.; TENG, C. T.; HALLAK, J. E. C. Síndrome de burnout ou estafa profissional e os transtornos psiquiátricos. Archives of Clinical Psychiatry, v. 34, n. 5, 2007.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006.