Sistema Eletrónico de Administração de Conferências, I Mostra de Trabalhos Científicos em Direito UNIFAGOC 2022

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ALIENAÇÃO PARENTAL - a responsabilidade civil dos pais em relação aos danos causados a seus filhos
Amanda Aparecida Oliveira, Larissa Pereira Reis

Última alteração: 2023-01-09

Referências


BARROS, Paulline Ribeiro; FRANCO, Otávio Augusto Neiva de Melo. O princípio do livre convencimento motivado e os novos paradigmas do código processual civil 2015. Revista Científica Jurídica UNIFAGOC, Ubá/MG, v.2, n.2. p. 32-39, 2017.BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 4.053, de 07 de outubro de 2008. Dispõe sobre a alienação parental. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichade tramitacao?idProposicao=411011. Acesso em: 10 jun. 2021.BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF, Senado, 1988.BRASIL. Código Civil (1916). Brasília, DF: Senado Federal, 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em: 26 mar. 2022.BRASIL. Lei n°10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n.8, p.1-74, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 26 mar. 2022.BRASIL. Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre alienação parental e altera o art. 236 da Lei n° 8.069, de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em: 26 mar. 2022.BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ /l8069.htm. Acesso em: 26 mar. 2022.14
BRASIL. Lei 14.340, de 18 de maio de 2022. Altera a Lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação parental, e a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2019-2022/2022/Lei/ L14340.htm. Acesso em: 25 maio 2022.BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Mensagem de veto n. 513, de 26 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/msg/vep-513-10.htm. Acesso em: 20 out. 2022.DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.5.FERNANDES, Alexandre Cortez. Direito civil: direito de família. Caxias do Sul, RS: Educs, 2013. FIGUEIREDO, Fabio V.; ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação parental. 2. ed. São Paulo: EditoraSaraiva, 2014.FREITAS, Douglas Phillips. Alienação parental: comentários à Lei 12.318/2010. Rio de Janeiro: Forense, 2014.GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas, 2002.GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. SãoPaulo: Revista dos Tribunais, 2002.IBDFAM, Grupo de Estudos e trabalhos sobre alienação parental do IBDFAM. Alienação Parental. Pesquisa com associados do IBDFAM. Coordenação Renata Nepomuceno e Giselle Câmara Groeninga. 2020. Disponível em: https://ibdfam.org.br/pesquisaalienacaoparental. Acesso em: 29 maio 2022.LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2014.MADALENO, Rolf; BARBOSA, Eduardo (Coord.). Responsabilidade civil no direito de família. São Paulo: Atlas, jul. 2015. [Minha Biblioteca].PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das famílias. Rio de Janeiro: Forense, 2020.TRINDADE, Jorge. Síndrome de Alienação Parental (SAP). In: DIAS, Maria Berenice. Incesto e alienação parental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 102-111.

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