Submissões gerais
| O ABANDONO AFETIVO INVERSO NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NA SUCESSÃO | |
| Ghabryella Barros Fateixa, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| A PRISÃO PREVENTIVA E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL | |
| Daniel Fernandes Martins, Rubens Caneschi de Freitas |
| A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA A PARTIR DA LEI 13.964/19 | |
| Gabriela Rodrigues de Souza, Rubens Caneschi de Freitas |
| O reconhecimento fotográfico como meio de prova: uma análise da sua força probatória no contexto jurídico | |
| Isabela Ericeira Ferreira, João Paulo Ciribeli |