Submissões gerais
| A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS GENITORES PERANTE OS SEUS FILHOS PELA PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL | |
| Flávia Calçado Caneschi Mattos, Mirela Gonçalves Guimarães Couto |
| O ABANDONO AFETIVO INVERSO NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NA SUCESSÃO | |
| Ghabryella Barros Fateixa, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| ANÁLISE DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 | |
| Everton Campos Marques, Rubens Caneschi de Freitas Colamarco |
| O benefício da Prestação Continuada: Uma análise sobre a sua concessão e o seu impacto para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista | |
| Maria Luiza Aparecida de Lana Silva, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DOS JOGOS DE AZAR ONLINE NO BRASIL: legislação, prática e fiscalização. | |
| Carolaine Gaione Costa, João Paulo Ciribeli |
| OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS: uma análise sobre o Anteprojeto do Novo Código Civil | |
| Ádryam Antônio Vieira Dias, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES FRENTE A EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS FILHOS | |
| Cláudia Soares Coimbra, Suélem Viana Macedo |
| A PROTEÇÃO JUSLABORAL À MATERNIDADE: uma proposta de rescisão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | |
| Elenice Cristina Crisóstomo Pinheiro, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| O REGIME DE BENS NOS CASAMENTO E UNIÕES ESTÁVEIS ENVOLVENDO PESSOA MAIOR DE 70 ANOS | |
| Evanir Moreira Miranda, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |
| A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA | |
| Hugo José Oliveira Paiva, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| O reconhecimento fotográfico como meio de prova: uma análise da sua força probatória no contexto jurídico | |
| Isabela Ericeira Ferreira, João Paulo Ciribeli |
| PERCEPÇÕES QUANTO À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR APLICADA ÀS EMPRESAS DE ALTO RISCO, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RISCO OBJETIVO | |
| Waldinei Massardi Costa, Marcelo Maranhão Simões |
| A Efetividade do Programa Emprega Mais Mulheres: uma análise das normas coletivas do sindicato dos marceneiros de Ubá/MG | |
| Mayra Silva do Carmo, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido |
| As modalidades de Família: Uma análise jurídica comparativa entre diferentes tipos familiares | |
| Jacques de Moura Pacheco Filho, Mirela Guimarães Gonçalves Couto |