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A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO EM ATA DE AUDIÊNCIA, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO: a nova orientação n. 04/2021 do NUPEMEC | |
Robert M. Urgal, Larissa Reis |
SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: análise sobre as responsabilidades parentais e o direito à privacidade e à imagem da criança | |
Yuri Leite Pujoni, Elisângela Baptista Reis |
O CONFLITO ENTRE A SUCESSÃO DA HERANÇA DIGITAL E O DIREITO A INTIMIDADE E VIDA PRIVADA DO DE CUJUS | |
Taís Reis, Suelem Viana Macedo |
A desjudicialização da alteração de nome civil e gênero da pessoa transgênero. | |
Jomara Poggiali Gasparoni e Oliveira Ferreira Costa, Larissa Pereira Reis |
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19 | |
Luis Gustavo Augusto leite, Elisângela Baptista Reis |
O ACESSO À JUSTIÇA E A CIDADANIA: a educação jurídica no ensino básico e a Lei Estadual nº 15.476/2005 de Minas Gerais | |
Glaubert Estrada de Souza, Larissa Pereira Reis |
FAKE NEWS E DEMOCRACIA: uma análise dos efeitos da desinformação para o Estado Democrático de Direito | |
Camila Bolais Ramos, Elisângela Baptista Reis |
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A VEDAÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS | |
Felipe Barbosa Guimarães, Elisângela Baptista Reis |
ALIENAÇÃO PARENTAL - a responsabilidade civil dos pais em relação aos danos causados a seus filhos | |
Amanda Aparecida Oliveira, Larissa Pereira Reis |
UNIÃO ESTÁVEL OU CONTRATO DE NAMORO? As implicações jurídicas da indefinição | |
Gabrielly Almeida Barbosa Silva, Elisângela Baptista Reis |
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, EM TEMPOS DE PANDEMIA | |
Yuri Samôr, Elisângela Baptista Reis |
DIREITOS HUMANOS
Pontos argumentativos favoráveis e desfavoráveis sobre a aplicação da maioridade no brasil | |
Felipe Gonçalves Silva, Rafael Ribeiro, Samuel Silva, Pablo Oliveira, Juliano Pacheco, Thaynan Gonçalves, Luiz Eduardo Souza |
SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS:como ajudar na crise? | |
Pedro Henrique Paula Castro, Laura Dias Gomes, João Vitor Reis Soares, Alícia Barbosa Amaral, Cássio Marques Gomes |
COTAS RACIAIS NO BRASIL: Ações afirmativas e a permanência dos quotistas | |
Davison Nepomuceno Marcolino Borges, Geraldo Junior Ferraz Lopes, Isabella Carneiro, Elton dos Anjos, Pedro de Paula Cunha Rodrigues de Oliveira, Maria Eduarda Freitas Rocha |
POLÍTICAS PÚBLICAS
CONSELHO TUTELAR: Um novo instrumento social eficiente no meio ineficaz | |
Daniel Siqueira Roque, Jéssica Almeida, Tatiana Leal, José Soares Lucas, Thiago Reis |