Apresentações e Autores


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A Adoção por casais homoafetivos: desafios e legalidade. PDF
Bruna Oliveira Pinheiro, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: uma análise à luz do sistema português de resolução de conflitos PDF
Yuri Rodrigues Pereira, Juliana Jacob
SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: análise sobre as responsabilidades parentais e o direito à privacidade e à imagem da criança PDF
Yuri Leite Pujoni, Elisângela Baptista Reis
A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/22: novo tributo ou mera repartição de receitas? PDF
Francine Almeida Pinto, Suélem Viana Macedo
O ESTADO LIBERAL E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PDF
Caroline Duarte Pereira, Juliana Jacob
RESCISÃO EM COMUM ACORDO: o princípio do não retrocesso social ante a supressão do seguro-desemprego no distrato trabalhista PDF
João Marcelo Lippi Passos, Marcelo Maranhão Simões
OS CLUBES-EMPRESA DO FUTEBOL: uma análise da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei nº 14.193/21) PDF
Sávio Lopes de Araujo Porto, Suelem Viana Macedo

DIREITOS HUMANOS

Pontos argumentativos favoráveis e desfavoráveis sobre a aplicação da maioridade no brasil PDF
Felipe Gonçalves Silva, Rafael Ribeiro, Samuel Silva, Pablo Oliveira, Juliano Pacheco, Thaynan Gonçalves, Luiz Eduardo Souza
SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS:como ajudar na crise? PDF
Pedro Henrique Paula Castro, Laura Dias Gomes, João Vitor Reis Soares, Alícia Barbosa Amaral, Cássio Marques Gomes

POLÍTICAS PÚBLICAS

O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL PDF
Alyce Vieira Silva, Alyce Vieira Silva, Guilherme Marcolino de Paula, Isabelle Matias Louro, Milena Perin Parreira, Nívea Lima Vidigal Malta, Camily dos Santos Pires
A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.034/2009 QUANTO À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL PDF
Wallace Mota Fernandes, Eduardo Paiva da Veiga, Gabriel De Assis André, Luís Fernando Oliveira de Godoy, Marcelle Aparecida De Lima Santana, Marcilene Augusta Marques Vieira
ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO SENAI PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: compreendendo a política público-privada e a inserção de jovens ao mercado de trabalho PDF
Emanuel Lucca Taveira Peluso, Emiliane Aparecida Gonçalves, Kelvin Ferreira Amarantes, Rafaela Rocha Mendonça, Matheus Assunção
CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA PARALISIA INFANTIL: Um combate contra o vírus da Poliomielite PDF
Sandra Edwiges Gonçalves Souza, Tamiris Pinheiro Mendes