BANNER TCC
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BRASILEIRA | |
Dirceu Almeida Inácio, Marcelo Simões Maranhão |
POBREZA MENSTRUAL: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | |
Wanuza Aparecida Moreira, Marcelo Simões Maranhão |
HOMICÍDIO FUNCIONAL E A IGUALDADE CONSTITUCIONAL ENTRE OS FILHOS ADOTIVOS E OS FILHOS CONSANGUÍNEOS | |
Laura Silva Magalhaes, Juliana Jacob |
A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/22: novo tributo ou mera repartição de receitas? | |
Francine Almeida Pinto, Suélem Viana Macedo |
ANALISE DO HABEAS CORPUS PREVENTIVO COMO VIA ADEQUADA PARA GARANTIR O USO DA CANNABIS MEDICINAL ATRAVÉS DO AUTO CULTIVO | |
Guilherme Lino Fernandes Grossi, Marcelo Simões Maranhão |
SEGURIDADE SOCIAL SOB OS NOVOS PARÂMETROS DA SOCIEDADE: A REDESIGNAÇÃO DE GÊNERO | |
Sander Coutinho Bovareto, Marcelo Maranhão |
DIREITO DE LAJE À LUZ DA SUCESSÃO DE BENS POST MORTEM | |
Sara Regina Da Silva Braga, Marcelo Simões Maranhão |
OS CLUBES-EMPRESA DO FUTEBOL: uma análise da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei nº 14.193/21) | |
Sávio Lopes de Araujo Porto, Suelem Viana Macedo |
ANÁLISE DA AVALIAÇÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE ENFOQUE DAS NOMEAÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO | |
Marcio Dias Ferreira, Wesley de Almeida Mendes |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO | |
Alanis Natalie Rodrigues de Souza, Suélem Viana Macedo |
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO: avanços e desafios | |
Ana Clara Laktini Toledo, Suélem Viana Macedo |
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: busca por justiça ou oportunidade financeira? | |
Talita Paula Araújo, Suelem Viana Macedo |
DIREITOS HUMANOS
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS FAKE NEWS EM TEMPO DE ELEIÇÕES | |
João Humberto Lima, Hyasmin M. Freitas, Hugo B. Bratiliere, Beatriz G. Souza, Lucas S. Magalhães |
O DIREITO A VIDA COMO DIREITO UNIVERSAL E SUA RELAÇÃO COM A LEGALIDADE DO ABORTO | |
Matheus Zanelli Costa, João Vitor Araújo Roquini, Vanessa Cristina Costa Silva, Marcela Clarice Souza, Bárbara Meira Ramos |
POLÍTICAS PÚBLICAS
O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL | |
Alyce Vieira Silva, Alyce Vieira Silva, Guilherme Marcolino de Paula, Isabelle Matias Louro, Milena Perin Parreira, Nívea Lima Vidigal Malta, Camily dos Santos Pires |
A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.034/2009 QUANTO À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL | |
Wallace Mota Fernandes, Eduardo Paiva da Veiga, Gabriel De Assis André, Luís Fernando Oliveira de Godoy, Marcelle Aparecida De Lima Santana, Marcilene Augusta Marques Vieira |
ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO SENAI PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: compreendendo a política público-privada e a inserção de jovens ao mercado de trabalho | |
Emanuel Lucca Taveira Peluso, Emiliane Aparecida Gonçalves, Kelvin Ferreira Amarantes, Rafaela Rocha Mendonça, Matheus Assunção |