Apresentações e Autores


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A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BRASILEIRA PDF
Dirceu Almeida Inácio, Marcelo Simões Maranhão
POBREZA MENSTRUAL: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PDF
Wanuza Aparecida Moreira, Marcelo Simões Maranhão
HOMICÍDIO FUNCIONAL E A IGUALDADE CONSTITUCIONAL ENTRE OS FILHOS ADOTIVOS E OS FILHOS CONSANGUÍNEOS PDF
Laura Silva Magalhaes, Juliana Jacob
A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/22: novo tributo ou mera repartição de receitas? PDF
Francine Almeida Pinto, Suélem Viana Macedo
ANALISE DO HABEAS CORPUS PREVENTIVO COMO VIA ADEQUADA PARA GARANTIR O USO DA CANNABIS MEDICINAL ATRAVÉS DO AUTO CULTIVO PDF
Guilherme Lino Fernandes Grossi, Marcelo Simões Maranhão
SEGURIDADE SOCIAL SOB OS NOVOS PARÂMETROS DA SOCIEDADE: A REDESIGNAÇÃO DE GÊNERO PDF
Sander Coutinho Bovareto, Marcelo Maranhão
DIREITO DE LAJE À LUZ DA SUCESSÃO DE BENS POST MORTEM PDF
Sara Regina Da Silva Braga, Marcelo Simões Maranhão
OS CLUBES-EMPRESA DO FUTEBOL: uma análise da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei nº 14.193/21) PDF
Sávio Lopes de Araujo Porto, Suelem Viana Macedo
ANÁLISE DA AVALIAÇÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE ENFOQUE DAS NOMEAÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE RECRUTAMENTO AMPLO PDF
Marcio Dias Ferreira, Wesley de Almeida Mendes
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO PDF
Alanis Natalie Rodrigues de Souza, Suélem Viana Macedo
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO: avanços e desafios PDF
Ana Clara Laktini Toledo, Suélem Viana Macedo
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: busca por justiça ou oportunidade financeira? PDF
Talita Paula Araújo, Suelem Viana Macedo

DIREITOS HUMANOS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS FAKE NEWS EM TEMPO DE ELEIÇÕES PDF
João Humberto Lima, Hyasmin M. Freitas, Hugo B. Bratiliere, Beatriz G. Souza, Lucas S. Magalhães
O DIREITO A VIDA COMO DIREITO UNIVERSAL E SUA RELAÇÃO COM A LEGALIDADE DO ABORTO PDF
Matheus Zanelli Costa, João Vitor Araújo Roquini, Vanessa Cristina Costa Silva, Marcela Clarice Souza, Bárbara Meira Ramos

POLÍTICAS PÚBLICAS

O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO BRASIL PDF
Alyce Vieira Silva, Alyce Vieira Silva, Guilherme Marcolino de Paula, Isabelle Matias Louro, Milena Perin Parreira, Nívea Lima Vidigal Malta, Camily dos Santos Pires
A (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº 12.034/2009 QUANTO À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL PDF
Wallace Mota Fernandes, Eduardo Paiva da Veiga, Gabriel De Assis André, Luís Fernando Oliveira de Godoy, Marcelle Aparecida De Lima Santana, Marcilene Augusta Marques Vieira
ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO SENAI PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: compreendendo a política público-privada e a inserção de jovens ao mercado de trabalho PDF
Emanuel Lucca Taveira Peluso, Emiliane Aparecida Gonçalves, Kelvin Ferreira Amarantes, Rafaela Rocha Mendonça, Matheus Assunção