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MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: uma análise à luz do sistema português de resolução de conflitos | |
Yuri Rodrigues Pereira, Juliana Jacob |
HOMICÍDIO FUNCIONAL E A IGUALDADE CONSTITUCIONAL ENTRE OS FILHOS ADOTIVOS E OS FILHOS CONSANGUÍNEOS | |
Laura Silva Magalhaes, Juliana Jacob |
O BEBÊ MEDICAMENTO E OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE ETICIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
Ana Júlia Neves, Juliana Jacob |
O PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL | |
Nathan Castro Callegaro, Juliana Jacob |
ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: atuação e entendimento do judiciário | |
Kaique Silva Oliveira, Juliana Jacob |
O ESTADO LIBERAL E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | |
Caroline Duarte Pereira, Juliana Jacob |
O BEBÊ MEDICAMENTO E OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ETICIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
Ana Júlia Neves, Juliana Jacob |
NEOCONSTITUCIONALISMO E O NOVO PARÂMETRO DOS OLHARES SOBRE IGUALDADE, DIFERENÇA E PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS SOCIAIS NA SOCIEDADE | |
Debora Silva, Juliana Jacob |
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JURÍ | |
Matheus Rodrigues Vieira Reis Sá, Juliana Jacob |
O DIVÓRCIO NO PERÍODO DA PANDEMIA: a facilitação do divórcio na pandemia é causa de insegurança jurídica? | |
Igor Martins De Oliveira, Juliana Jacob |
ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA CONSOLIDADA COM BASE NA LEI N° 14.285 DE 2021 | |
Ronaldo Fideles de Lana, Juliana Jacob |