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| MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: uma análise à luz do sistema português de resolução de conflitos | |
| Yuri Rodrigues Pereira, Juliana Jacob |
| HOMICÍDIO FUNCIONAL E A IGUALDADE CONSTITUCIONAL ENTRE OS FILHOS ADOTIVOS E OS FILHOS CONSANGUÍNEOS | |
| Laura Silva Magalhaes, Juliana Jacob |
| O BEBÊ MEDICAMENTO E OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE ETICIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Ana Júlia Neves, Juliana Jacob |
| O PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL | |
| Nathan Castro Callegaro, Juliana Jacob |
| ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: atuação e entendimento do judiciário | |
| Kaique Silva Oliveira, Juliana Jacob |
| O ESTADO LIBERAL E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | |
| Caroline Duarte Pereira, Juliana Jacob |
| O BEBÊ MEDICAMENTO E OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ETICIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Ana Júlia Neves, Juliana Jacob |
| NEOCONSTITUCIONALISMO E O NOVO PARÂMETRO DOS OLHARES SOBRE IGUALDADE, DIFERENÇA E PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS SOCIAIS NA SOCIEDADE | |
| Debora Silva, Juliana Jacob |
| EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JURÍ | |
| Matheus Rodrigues Vieira Reis Sá, Juliana Jacob |
| O DIVÓRCIO NO PERÍODO DA PANDEMIA: a facilitação do divórcio na pandemia é causa de insegurança jurídica? | |
| Igor Martins De Oliveira, Juliana Jacob |
| ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA CONSOLIDADA COM BASE NA LEI N° 14.285 DE 2021 | |
| Ronaldo Fideles de Lana, Juliana Jacob |