No livro “Acupuntura Urbana”, Jaime Lerner (2003), traz experiências urbanísticas desenvolvidas e percebidas ao longo de suas viagens e de seus anos à frente da administração pública, tanto do Município de Curitiba quanto do Estado do Paraná. Dentre suas assertivas, das máximas é de que, às vezes, uma pequena intervenção realizada numa região específica ou num ponto essencial onde exista conflito tem o poder de gerar um efeito em cascata suficiente para solucionar diversos problemas de uma vez, além de estimular o desenvolvimento saudável e sustentável do espaço urbano. Utilizando exatamente o mesmo raciocínio exposto tem-se o caso das atividades informais e de rua, como as feiras, os camelôs, os estabelecimentos móveis de comida (‘Food-trucks’), entre outras experiências que possibilitam uma interação mais próxima entre as pessoas, as ruas e a produção de bens e serviços, diminuindo custos de transação, mas que acabam recolhendo menos tributos.

As cidades brasileiras, em sua maioria, sofrem com questões de segurança pública, falta de emprego, ocupações indevidas em áreas periféricas e às margens dos leitos d’água, além de situações em que as relações de trabalho são precárias (seja porque não são formalizadas perante a esfera do Poder Público ou porque há desequilíbrio nas cláusulas contratuais entre as partes que compõem essas relações ou que são, direta ou indiretamente, afetadas por elas), o que estabelece uma realidade insustentável para as cidades, que precisam manter o empreendedorismo formalizado ao mesmo tempo em que não se pode coibir a tentativa das pessoas de encontrar fontes de renda para a subsistência.

Porém, se adequados os horários, as atividades informais e o comércio formal podem coexistir e gerar um equilíbrio na balança, produzindo mais benefícios que prejuízos, ajudando, por exemplo, a melhorar as condições de segurança pública, vez que ruas mais movimentadas, iluminadas e que recebem maior fluxo de pessoas tendem a ocorrer menor número de delitos.

Nesse sentido, o tema se mostra de grande relevância, sendo que o Brasil tem passado por um momento de grave crise econômica e das relações formais de emprego e trabalho, diminuindo muito o nível de formalidade da produção econômica, além da grande onda de desemprego. Esta pode ser uma solução integrada que gerará efeitos em cascata mais positivos que negativos, tanto para o desempenho econômico, quanto para o desenvolvimento urbanístico e social como um todo.

Com o objetivo de compreender esse fenômeno (as atividades empreendedoras informais ou cujas formalidades sejam mitigadas) enquanto evento positivo para o desenvolvimento do espaço urbano, ao mesmo tempo em que produz efeitos benéficos para a economia, melhorando a distribuição de renda e diminuindo a ocorrência de ilícitos prejudiciais à população, a pesquisa busca como situações cotidianas de acupuntura urbana, numa relação que pode ser tanto destrutiva quanto construtiva, podem desenvolver o urbano e a economia e oferecer ao cidadão maior sentimento de pertencimento, uso do bem público e segurança.

Encontrar o equilíbrio para essas relações que envolvem os interesses da Administração Pública e as aspirações empreendedoras da livre iniciativa é um desafio necessário. Nesse sentido, faz-se importante definir quem são os envolvidos nesta questão, tema que será explorado na primeira parte da pesquisa. Em seguida, é preciso entender como cada um dos agentes pode trabalhar para realizar conexão benéfica entre si a partir de suas condições e interesses. Por fim, apresentar situações em que essa fórmula deu certo e refletir o que pode ser aprendido com elas.

No campo da metodologia tem-se por uma pesquisa qualitativa de busca e análise de dados através do instrumento da bibliografia para os aspectos conceituais; já na análise pontual acerca de benefícios da informalidade, utilizar-se-á uma análise indireta através da pesquisa documental de casos emblemáticos.

Por derradeiro pode-se considerar que a informalidade é apresentada no senso comum como um problema, sendo que é possível enxerga-la por outro eixo, como uma possível solução para problemas mais sérios como a falta de segurança pública, a má distribuição de renda e o isolamento das pessoas em suas casas devido ao medo do outro, que gera problemas de saúde física e mental, como obesidade, depressão, distúrbios sociais e a intolerância, cada vez mais comuns, principalmente nos grandes centros.

É nesse sentido que se faz necessário pensar a organização do espaço urbano, dos empreendimentos informais e do contexto em que eles estão inseridos, com todos os agentes e sujeitos às margens dessas relações, para chegar a soluções autênticas, que façam sentido para o local, não a partir de conjuntos de ideias e experiências desenvolvidas em outros lugares que deram certo nos contextos próprios deles. Esses podem servir de modelo de estudo, mas não de modelo para aplicação instantânea. Com a inexistência de modelo pronto a resolver os problemas relativos ao urbano, o que se tem são relatos e experiências com agentes e contextos dos mais variados que permitirão vislumbrar novas possibilidades e bases.