Sistema Eletrónico de Administração de Conferências, Vol IV (2019)

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A BIOPIRATARIA NO BRASIL: uma breve análise legal
Marcos Paulo Pimenta Pires, Carlos Augusto Motta Murrer

Última alteração: 2019-10-17

Resumo


O presente resumo visa demonstrar breve análise sobre “Biopirataria”. Termo esse cunhado em 1992 com a “Convenção Sobre Diversidade Biológica” durante a ECO-92. Seu conceito aproximado é de “exploração ou apropriação ilegal de recursos da fauna, da flora e do conhecimento das comunidades tradicionais”. Mas qual seria a influência da biopirataria no mundo e porque ser um assunto de tanto debate?

Os principais alvos de biopirataria são países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento com alto índice de biodiversidade, esses na maioria das vezes são alvos de grande obsessão de países ricos e de grandes organizações industriais, que visam adquirir amostras da biodiversidade e de se apropriarem dos conhecimentos tradicionais por meios ilícitos para futuramente poderem gerar altos valores financeiros.

Este trabalho abordará, mais especificamente, a biopirataria recorrente no Brasil. Fato que se deu início com a colonização dos portugueses, através da exploraração de terras e aquisição de novos conhecimentos com os povos que aqui habitavam: uma sucessiva apropriação de fauna e flora. Veja-se: extração do pau-brasil devido seu alto valor comercial, "tráfico" de animais, amostras de plantas para seu país natal e consequentemente disseminaram pela Europa. Segundo o IBAMA a biopirataria é a terceira atividade ilegal mais rentável do mundo. Portanto, o Brasil por sua grande biodiversidade é um dos países que mais sofre.

Do ponto de vista cientifico o Brasil tem uma diversidade que pode agregar mundialmente. A Amazônia, berço da biodiversidade mundial, é a que tem o foco principal de todos pesquisadores. Tanto por sua fauna e flora que ainda não foram totalmente exploradas, quanto pela riqueza de conhecimentos fornecidos pelos povos que ali habitam. Dentre os mais diversos casos, pode-se citar um de repercussão, qual seja, o registro do cupuaçu por uma empresa com sede no Japão. Os principais efeitos recorrentes da biopirataria causados no país são:  prejuízo econômico, diminuição da fauna e flora, morte de animais gerando um desequilíbrio na cadeia alimentar e também a exploração desenfreada afetando diretamente em nosso ambiente.

Agora cabe uma breve reflexão “ A BIODIVERSIDADE NÃO DEVERIA SER UTILIZADA EM PROL DO BEM DA HUMANIDADE? ”. Vejamos, se todo esse conhecimento fosse utilizando em prol da melhoria de vida do ser humano seria algo exemplar e que deveria ser seguido. Porém o que ocorre nos dias atuais e que ocorreu antigamente é uma busca desenfreada por riquezas econômicas e não o bem-estar e qualidade da vida humana.  Por este fato é necessário que se tenha uma proteção mais rígida com o que pertence a cada país, especialmente o Brasil.  Vemos indústrias farmacêuticas se apropriando de amostras biológicas e criando um remédio de alto valor aquisitivo para a maioria da população mundial, se apropriando de algo que é realmente de todo ser humano e que deveria ser disseminado de uma forma justa e não abusiva.

Assim, este trabalho busca analisar, através de uma análise qualitativa, bibliográfica e documental, os ditames legais a impedir a biopirataria a partir do Brasil.