Sistema Eletrónico de Administração de Conferências, Vol IV (2019)

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TRANSTORNOS MENTAIS NO BRASIL E AFASTAMENTOS EM DECORRÊNCIA DESTES: REFLEXOS DA CONTEMPORANEIDADE E DO SÉCULO NEURONAL
Carolina Souza Pinto, João Vitor Andrade, Eduardo Frias Corrêa Oliveira, Jayne Ribeiro Elias, Shirley Aparecida da Silveira

Última alteração: 2019-10-15

Resumo


Introdução: o século XXI tem destacado o agravamento das doenças mentais e as discussões sobre saúde mental, uma vez que os transtornos mentais têm aumentado significativamente (ANDRADE, et al. 2019). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2019), houve um aumento de 18,4% em relação a ocorrência de transtornos mentais nos anos de 2005 a 2015. Enfatiza-se que o aumento da ocorrência de transtornos mentais, tem sido uma das maiores causas de afastamento de trabalho, colocando o cuidado com a saúde mental como prioridade de saúde e desenvolvimento econômico. (APA, 2014). O relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS, 2018), destacou que os transtornos mentais são responsáveis por um terço do número total de incapacidades nas Américas. O manual diagnóstico estático dos transtornos mentais aponta os transtornos depressivo, transtorno ansiedade, transtorno bipolar, obsessivo compulsivo e psicótico como os mais comuns que atingem os segurados da assistência social (APA, 2014). Diante desse cenário é importante empenhar esforços na compreensão dos fatores que contribuíram para esse quadro e buscar formas de prevenção e a promoção da saúde mental, afim de evitar os impactos e agravamentos que os transtornos mentais provocam no âmbito social e econômico. Objetivo: esse trabalho busca quantificar o número afastamentos do trabalho no Brasil no quadriênio 2012-2016, em decorrência dos transtornos mentais e comportamentais. Método: o presente constitui-se em um estudo transversal com abordagem quantitativa, feito com base em dados secundários do 1º Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade de 2017 (BRASIL, 2017). Para a definição clara do que são transtornos mentais e comportamentais, utilizou-se a Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, tendo como base os códigos CID - F00-F99, transtornos mentais. Para análise dos dados, utilizou-se o programa Microsoft Excel/Word 2013. Por fim, os dados analisados foram sistematizados em tabelas de distribuição de frequência para apresentação descritiva dos achados. Resultados: segundo os dados analisados os transtornos mentais e comportamentais foram responsáveis por 127.562 afastamentos trabalhistas no ano de 2016, sendo que 57% (72.711) acometeram indivíduos do sexo feminino. Enfatiza-se que os transtornos mentais forma a terceira causa de incapacidade para o trabalho, correspondendo a 9% da concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2016. Além disso, os episódios depressivos são a principal causa de pagamento de auxílio-doença não relacionado a acidentes de trabalho, correspondendo a 30,67% do total, seguido de outros transtornos ansiosos (17,9%). Em relação aos afastamentos ocorridos no período (2012-2016), 79% estavam relacionados a stress grave, transtornos de adaptação, episódios depressivos e outros transtornos ansiosos. Esses dados explicitam a importância da manutenção e promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. E concomitantemente expõe que um ambiente insalubre e desorganizado é ser danoso ao funcionário. Assim, ratifica-se a importância da cooperação entre trabalhadores, empresas, sindicatos e a sociedade como um todo, atentar para essa situação. Conclusão: os resultados deste, explicitam o quantitativo de afastamentos trabalhistas em decorrência dos transtornos mentais e de comportamento. Sendo os dados apresentados, sobremodo preocupantes e alarmantes. Por fim, vale destacar que somente com o reconhecimento por parte dos trabalhadores e dos empregadores sobre a relação entre trabalho e o adoecimento mental, é que conseguiremos desenvolver redes de apoio e estruturar ações efetivas de promoção, reabilitação e prevenção de agravos em relação ao adoecimento mental.

Palavras-chave: Transtornos Mentais; Saúde Mental; Absenteísmo no Trabalho.

REFERÊNCIAS

APA - American Psychiatric Association. DSM-5: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

ANDRADE, J. V. et al. ANSIEDADE: UM DOS PROBLEMAS DO SÉCULO XXI. Revista de Saúde ReAGES, [S.l.], v. 2, n. 4, p. p. 34-39, jul. 2019. ISSN 2596-0970. Disponível em: <http://npu.faculdadeages.com.br/index.php/revistadesaude/article/view/220>. Acesso em: 26 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Fazenda. 1º Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade de 2017 Adoecimento Mental e Trabalho: a concessão de benefícios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e comportamentais entre 2012 e 2016.

OMS - Organização Mundial da Saúde. Saúde mental, 2019. Disponível em: https://www.who.int/mental_health/en/. Acesso em: 26 set. 2019.

OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. Folha informativa sobre os Transtornos Mentais, 2018. Disponível em: https://www.abp.org.br/. Acesso em: 26 set. 2019.